A

Abono

- anual ................................................................... 3019

- de permanência em serviço ..................................... 2894

Ação

- cominatória pelo procedimento sumário com antecipação de tutela .................................. 1680

- de cobrança de pecúlio ........................................... 1788

- de cobrança dos expurgos inflacionário (PIS/PASEP)....................................................................2195

- de revisão de beneficio fundada nos termos da súmula nº 3 da turma de uniformização das decisões das turmas recursais dos juizados especiais federais. ........................................ 1804

- de revisão de cálculo da renda mensal inicial de aposentadoria ................................................ 1811

- declaratória de tempo de serviço C/C revisional de proventos .............................................. 1707

- especial cível previdenciária .....................................1865

- revisional de benefícios de aposentadoria previdenciária ...... 2458

- revisional de benefícios de aposentadoria .................. 2465

Acórdão

- provido ...................................................... 1821, 1819

Acórdão

- provimento negado ................................................ 1825

- provimento negado TU .......................................... 1823

- revisão aposentadoria por tempo de serviço.................2471

Administrativo

- atualização do CNIS .............................................. 1669

- declaração de dependência econômica e inexistência de dependentes preferenciais ................. 1671

- procuração ........................................................... 1673

- procuração termo de responsabilidade ...................... 1674

- recurso contra indeferimento de benefício .................. 1675

- revisão aposentadoria ............................................ 1678

- fiscal. Arrolamento de bens em substituição ao depósito prévio................................................2482

Aposentadoria

- especial - ação cominatória pelo procedimento sumário .. 1680

- especial ...................................................... 2884, 2995

- especial revisão ORTN ........................................... 1827

- por idade ......................................... 1687, 2880, 2985

- por invalidez (segurado especial) .............................. 1835

- por invalidez ..................................... 1693, 2877, 2981

- por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito a revisão em 100% do salário de benefício ..... 1599

- por invalidez. Termo inicial ..................................... 2453

- por tempo de contribuição ...................................... 2986

- por tempo de serviço ............................................. 2882

Aposentadoria

- revisão URV ......................................................... 1838

- Revisão. Prescrição do fundo de direito ..................... 2475

Apreensão

- de documentos ...................................................... 3152

Arrecadação

- e recolhimento das contribuições ................... 2803, 3093

Artigo 26 da lei nº 8.870/94

- Benefícios iniciados de 05-10-1988 a 04-04-1991. ..... 2697

Assistência

- social .......................................................... 2773, 2940

Atividade

- insalubre e perigosa ............................................... 1680

Auxílio

- acidente ........................................... 2893, 3012, 2886

- doença ....................................................... 2886, 2999

- reclusão ..................................................... 2893, 3017

Averbação

- de tempo de serviço rural (regime de economia familiar) e conversão ...................... 1847

- de tempo de serviço rural .........................................1878

- de tempo de serviço urbano .................................... 1885

B

Beneficiários .......................... 2850, 2942, 2877, 2981

Benefício

- assistencial - loas ................................................... 1700

Benefícios

- da previdência social .............................................. 2941

- de prestação continuada ......................................... 2926

- eventuais .............................................................. 2928

- previdenciários de ex-combatentes e seus dependentes...............................1647

- dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social ................................ 2926

C

Cálculo

- do valor dos benefícios ........................................... 2869

Carência ............................................................... 2965

Circunstâncias

- agravantes da penalidade ........................................ 3160

- atenuantes da penalidade ........................................ 3160

Competência

- para arrecadar, fiscalizar e cobrar ............................ 3117

Complementação

- de aposentadoria incidência de imposto de renda.........2503

- integral de aposentadoria..........................................2514

Composição ............................................................ 3169

Conceituação

- e princípios constitucionais ..................................... 2771

Concessão

- da aposentadoria pelo sistema oficial a partir do aproveitamento do tempo de serviço .................. 2520

- de aposentadoria especial ....................................... 1897

- de aposentadoria por idade a segurado especial ..........1908

- de aposentadoria por idade a trabalhador rural ...............1911

- de aposentadoria por idade ............................1901, 1917

- de aposentadoria por invalidez (segurado especial) ......1926

- de aposentadoria por invalidez (segurado especial) com acréscimo de 25% sobre a RM .............1923

 - de aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% ....1920

- de aposentadoria por invalidez por doença ou deficiência.........................................1899

- de auxilio doença ..................................................1935

- de auxilio doença (segurado especial) .........................1929

- de auxílio reclusão (segurado especial) ........................1938

- de auxílio reclusão ...................................................1940

- de benefício assistencial a deficiente (amparo social) art. 203, v, CF 88 .......................1932

- de benefício assistencial art. 203, v, da cf 88 .............1944

- de benefício previdenciário .......................................1951

- de pensão por morte combinada com medida cautelar ....1965

- de pensão por morte (menor sob guarda) ...................1976

- de pensão por morte (pretenso segurado especial) ........1979

- de pensão por morte (reconhecimento da condição de companheiro) .....................1982

Concessão

- de pensão por morte (segurado especial) ...........1987,1989

- de pensão por morte ...............................................1991

- de pensão por morte a dependente designado .............1955

- de pensão por morte a menor sob guarda ...................1960

- de pensão por morte companheiro.............................1971

- de salário-maternidade (segurada especial) ..................1996

- de salário-maternidade ..............................................1999

- de salário-maternidade 2 ..........................................1993

- do benefício de pensão por morte..............................2002

- e ou restabelecimento de auxílio-doença ....................2015

Conselho

- de Recursos da Previdência Social ............................ 3169

- Nacional de Previdência Social ................................ 3163

Contagem

- recíproca de tempo de contribuição .......................... 3021

- recíproca de tempo de serviço .................................. 2897

Contestação

- revisão do benefício INPC ........................................2041

- revisão IRSM fevereiro 94 .......................................2050

Contribuição

- ao plano de seguridade social do servidor público (PSSS)...............................2526

- da empresa ........................................................... 2787

- da união ..................................................... 2784, 3054

Contribuição

- do empregador doméstico ............................. 2793, 3083

- do produtor rural e do pescador .............................. 2793

- do produtor rural pessoa física e do segurado especial .. 3056

- do segurado ................................................ 2785, 3054

- do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso ....................... 3054

- dos segurados contribuinte individual e facultativo 2786, 3055

- previdenciária - compensação ................................. 2526

- sobre a receita de concursos de prognósticos .... 2796, 3084

Contribuições

- da empresa ........................................................... 3059

- da empresa e do empregador doméstico ................... 3059

- e outras importâncias não recolhidas até o vencimento 3121

Contribuintes ........................................................ 2775

Convênios

- contratos, credenciamentos e acordos ...................... 3175

Conversão

- de aposentadoria por invalidez em aposentadoria acidentária.................2545

- de auxilio doença em aposentadoria por invalidez (segurado especial) .............................2057

- de auxílio doença em aposentadoria por invalidez ..........2059

- de tempo de serviço especial em comum (averbação) .......2068

- de tempo de serviço especial em tempo de serviço comum .2071

Crimes ................................................................. 3152

Custeio

- da seguridade social ............................................... 3053

D

Da

- Aposentadoria Especial .................................. 2884, 2995

- Aposentadoria por Idade .............................. 2880, 2985

- Aposentadoria por Invalidez ......................... 2877, 2981

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição ............... 2986

- Aposentadoria por Tempo de Serviço ...................... 2882

- apreensão de documentos ....................................... 3152

- arrecadação e recolhimento das contribuições .. 2803, 3093

- assistência social .......................................... 2773, 2940

- Carência ............................................................... 2965

- Competência para Arrecadar, Fiscalizar e Cobrar ...... 3117

- composição ........................................................... 3169

- contagem recíproca de tempo de contribuição ............ 3021

- Contagem Recíproca de Tempo de Serviço ............... 2897

- contribuição da empresa ......................................... 2787

- contribuição da união ................................... 2784, 3054

- contribuição do empregador doméstico ..................... 2793

- Contribuição do Empregador Doméstico ................... 3083

- contribuição do produtor rural e do pescador ............. 2793

- Contribuição do Produtor Rural Pessoa Física e do Segurado Especial ..................... 3056

Da

- contribuição do segurado .............................. 2785, 3054

- Contribuição do Segurado Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso ............. 3054

- contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo ................................ 2786

- Contribuição dos Segurados Contribuinte Individual e Facultativo .......................... 3055

- contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos 2796

- contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos 3084

- divulgação dos atos e decisões da previdência social .... 3177

- Empresa e do Empregador Doméstico ...................... 2783

- finalidade e dos princípios básicos ............................. 2938

- finalidade e dos princípios básicos da previdência social 2845

- gradação das multas .................................................. 3161

- Habilitação e da Reabilitação Profissional ....... 2895, 3027

- Indenização .......................................................... 3020

- Isenção de Contribuições ........................................ 3073

- justificação administrativa ........................................ 3031

- Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado .... 2956

- matrícula da empresa ............................................. 3134

- modernização da previdência social .......................... 2830

- organização da seguridade social .................... 2773, 3163

- organização e da gestão .......................................... 2917

- Pensão por Morte ........................................ 2891, 3014

- previdência social .................................................... 2772

Da

-previdência social ................................................... 2940

- prova de inexistência de débito ...................... 2821, 3136

- Renda Mensal do Benefício .......................... 2873, 2976

- Restituição e da Compensação de Contribuições e Outras Importâncias ............. 3131

- Retenção e da Responsabilidade Solidária ................. 3105

- Retroação da Data do Início das Contribuições .......... 3020

- saúde ......................................................... 2772, 2939

- seguridade social ................................................... 2938

Das

- circunstâncias agravantes da penalidade .................... 3160

- Contribuições da Empresa ...................................... 3059

- contribuições da empresa e do empregador doméstico . 3059

- Contribuições e Outras Importâncias não Recolhidas até o Vencimento ............... 3121

- definições e dos objetivos ........................................ 2915

- demais disposições ................................................. 2836

- diretrizes .............................................................. 2917

- disposições diversas relativas à organização da seguridade social ............................... 3179

- disposições diversas relativas ao custeio da seguridade social .............................. 3145

- Disposições Diversas Relativas às Prestações ............. 2899

- disposições diversas relativas às prestações do regime geral de previdência social ................. 3033

Das

- disposições finais e transitórias ...................... 2830, 2906

- disposições gerais ......................................... 2824, 3181

- disposições gerais e transitórias ................................. 2932

- disposições transitórias relativas ao custeio da seguridade social ................................... 3151

- disposições transitórias relativas às prestações do regime geral de previdência social ...................... 3046

- Espécies de Prestação ................................... 2964, 2862

- infrações .............................................................. 3153

- infrações e das penalidades ...................................... 3152

- Inscrições ................................................... 2861, 2959

- Normas Gerais de Arrecadação ............................... 3093

- Obrigações Acessórias ............................................ 3111

- outras receitas ....................................................... 2796

- outras receitas da seguridade social .......................... 3085

- penalidades em geral .............................................. 3151

- prestações em geral ...................................... 2862, 2964

- restrições .............................................................. 3151

Declaratória

- de inexigibilidade de contribuição previdenciária .........2079

DECRETO

- Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. ................... 2936

Definições

- e dos objetivos ......................................................... 2915

Demais

- disposições ............................................................ 2836

Dependente ........................................................... 2962

Dependentes ................................................ 2860, 2957

Direito

- à aposentadoria especial .......................................... 1681

Diretrizes ............................................................... 2917

Disposições

- diversas relativas à organização da seguridade social .... 3179

- diversas relativas ao custeio da seguridade social ........ 3145

- diversas relativas às prestações ................................. 2899

- diversas relativas às prestações do regime geral de previdência social ...................... 3033

- finais e transitórias ...................................... 2830, 2906

- gerais ......................................................... 2824, 3181

- gerais e transitórias ................................................ 2932

- transitórias relativas ao custeio da seguridade social .... 3151

- transitórias relativas às prestações do regime geral de previdência social ..................... 3046

Divulgação

- dos atos e decisões da previdência social ................... 3177

Do

- Abono Anual ......................................................... 3019

- Abono de Permanência em Serviço ......................... 2894

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Do

- Auxílio-Acidente ........................................... 2893, 3012

- Auxílio-Doença ........................................... 2886, 2999

- Auxílio-Reclusão ......................................... 2893, 3017

- Cálculo do Valor dos Benefícios .............................. 2869

- conselho de recursos da previdência social ................ 3169

- conselho nacional de previdência social .................... 3163

- custeio da seguridade social ..................................... 3053

- Dependente ........................................................... 2962

- Exame da Contabilidade .......................................... 3119

- financiamento da assistência social ........................... 2930

- financiamento da seguridade social ........................... 3053

- plano de benefícios da previdência social ................... 2850

- Reajustamento do Valor do Benefício .............. 2980, 2870

- receio de dano irreparável ou de difícil reparação ....... 1684

- reconhecimento da filiação ..................................... 3019

- Reconhecimento do Tempo de Filiação ...................... 3019

- Reembolso de Pagamento ...................................... 3134

- regime geral de previdência social ................... 2850, 2942

- Salário-de- Benefício ................................... 2869, 2969

- salário-de-contribuição .................................. 2797, 3086

- Salário-Família ............................................ 2888, 3004

- Salário-Maternidade .................................... 2890, 3008

- Segurado ............................................................... 2959

- Serviço Social ....................................................... 2894

Do

- sistema nacional de seguridade social ....................... 3163

Dos

- beneficiários ................................................ 2850, 2942

- Benefícios ................................................... 2877, 2981

- benefícios da previdência social ............................... 2941

- benefícios de prestação continuada ........................... 2926

- benefícios eventuais ............................................... 2928

- benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social ........................ 2926

- contribuintes .......................................................... 2775

- convênios, contratos, credenciamentos e acordos ....... 3175

- crimes .................................................................. 3152

- Dependentes ............................................... 2860, 2957

- órgãos colegiados .................................................. 3163

- Pecúlios ............................................................... 2893

- Períodos de Carência .............................................. 2867

- princípios ................................................................. 2916

- princípios e das diretrizes ........................................ 2916

- programas de assistência social ................................ 2929

- projetos de enfrentamento da pobreza ..................... 2930

- recursos ................................................................ 3172

- regimes da previdência social ......................... 2941, 2850

- Segurados ........................................ 2775, 2851, 2942

- Serviços ..................................................... 2894, 2929

E

Empresa

- e do empregador doméstico .................................... 2783

Espécies

- de prestação .......................................................... 2964

- de prestações ........................................................ 2862

Exame

- da contabilidade ..................................................... 3119

Ex-integrante

- da marinha mercante. Revisão de proventos...............2549

Expurgos

- inflacionários. Inclusão.............................................2557

F

Finalidade

- e dos princípios básicos ............................................. 2938

- e dos princípios básicos da previdência social ............. 2845

Financiamento

- da assistência social ................................................ 2930

- da seguridade social ................................................ 3053

Formulário

- para formulação de quesitos ......................................2096

- para renúncia a valor excedente a 60 salários mínimos ....2098

G

Gradação

- das multas ............................................................. 3161

H

Habilitação

- e da reabilitação profissional ......................... 2895, 3027

I

Implantação

- de benefício previdenciário ...................................... 1714

Indenização ............................................................ 3020

Infrações ................................................................ 3153

- e das penalidades ................................................... 3152

Inscrições ...................................................... 2861, 2959

Intimações

- do autor ................................................................2110

Introdução ............................................................... 2774

Isenção

- de contribuições .................................................... 3073

J

Justificação

- administrativa ....................................................... 3031

L

LEI

- Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

- Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.. 2845

- Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993

Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. ..... 2915

Lesão por esforço repetitivo

- tutela antecipada - perda laborativa. ......................... 1745

LOAS

- ação previdenciária de concessão do benefício ............2112

- e curatela .................................................................2121

M

Mandado

- de citação e intimação com perícia.............................1891

- de citação e intimação................................................1893

- de intimação de testemunha .....................................2108

- de segurança remuneração de aposentados .................2126

Manutenção

- e da perda da qualidade de segurado ........................ 2956

Matrícula

- da empresa ........................................................... 3134

Medida

- cautelar inominada ................................................ 1764

- cautelar inominada com pedido de liminar ................ 1753

Modernização

- da previdência social .............................................. 2830

N

Normas

- gerais de arrecadação ............................................. 3093

O

Obrigações

- acessórias ............................................................. 3111

Ofício

- ao INSS determinando cumprimento de obrigação de fazer com cominação de pena pecuniária .....2162

- ao INSS determinando cumprimento de obrigação de fazer.....................2164

- ao INSS solicitando pagamento ................................2166

Organização

- da Assistência Social e dá outras providências ............ 2915

- da seguridade social ...................................... 2773, 3163

- e da gestão ........................................................... 2917

Órgãos

- colegiados ............................................................... 3163

Orientações

- gerais......................................................................1601

ORTN

- ação revisional de benefícios...........................2168, 2176

Outras

- receitas ................................................................ 2796

- receitas da seguridade social .................................... 3085

P

Pecúlios .................................................................. 2893

Pedido de revisão

- de benefício previdenciário conforme súmula nº 260 do extinto TFR e artigo 58 do ADCT......2704

Penalidades

- em geral ............................................................... 3151

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Pensão

- excepcional. Anistiado político..................................2564

- por morte .................................................. 2891, 3014

- por morte de trabalhador rural aposentado.................2570

- por morte valor .....................................................2185

- por morte. União estável..........................................2580

Pensionista

- revisão pela ORTN .................................................2189

Períodos

- de carência ........................................................... 2867

Plano

- de benefícios da previdência social ........................... 2850

Prestações

- em geral .................................................... 2862, 2964

Previdência

- social .......................................................... 2772, 2940

Princípios ............................................................... 2916

- e das diretrizes ...................................................... 2916

Programas

- de assistência social ................................................ 2929

Projetos

- de enfrentamento da pobreza .................................. 2930

Prova

- de inexistência de débito .............................. 2821, 3136

Q

Quesitos .............................................................. 1699

R

Reajustamento

- do valor do benefício ................................... 2980, 2870

Reajuste

- de benefício. Preservação do valor real.......................2590

Receio

- de dano irreparável ou de difícil reparação ................ 1684

Reconhecimento

- da filiação ............................................................. 3019

- do tempo de filiação .............................................. 3019

- do trabalho rural do menor de 14 anos......................2602

Recurso

- contra a medida cautelar..........................................2198

- extraordinário. Revisão de benefício previdenciário .......2607

Recursos ................................................................. 3172

Reembolso

- de pagamento ....................................................... 3134

Regime

- geral de previdência social ............................. 2850, 2942

Regimes

- da previdência social ..................................... 2941,2850

Regulamento

- da previdência social .............................................. 2938

- da Previdência Social, e dá outras providências. ......... 2936

Renda

- mensal do benefício 2873, benefício ........................ 2976

Restabelecimento

- de amparo social deficiente ......................................2200

- de aposentadoria por invalidez ..................................2202

- de auxilio doença (segurado especial) .........................2205

Restabelecimento

- de auxilio doença ...................................................2207

- de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez c/c medida cautelar ............2209

Restituição

- de contribuição social incidente sobre o décimo-terceiro salário em separado. ..........2217

- e da compensação de contribuições e outras importâncias 3131

Restrições .............................................................. 3151

Retenção

- e da responsabilidade solidária ................................. 3105

Retificação

- de proventos de aposentadoria ................................ 1772

- de proventos de aposentadoria e cobrança de diferenças .. 1775

Retroação

- da data do início das contribuições ........................... 3020

Revisão

- da data de início de pensão por morte .......................2219

- da RMI nos termos do art. 58 do ADCT ...................2223

- da sua aposentadoria por idade ............................... 1678

- de aposentadoria .....................................................2235

- de aposentadoria por invalidez acréscimo de 25% na renda mensal ..........2228

- de aposentadoria por invalidez majoração da renda mensal para 100% do salário-de-benefício, por força da lei nº 9.032 95.............2231

Revisão

- de aposentadoria. Prescrição do próprio fundo de direito..................2631

- de aposentadoria.....................................................1615

- de benefício previdenciário - índices de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) - OTN/ORTN .....................................2264

- de benefício previdenciário - parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição.......................................... 2263

- de benefício previdenciário ......................................2316

- de benefício previdenciário aplicação do percentual de variação do IRSM ...........................................................2237

- de benefício previdenciário aplicação do percentual de variação do IRSM atualização dos salários-de-contribuição em fevereiro de 1994, no benefício originário ........................2242

- de benefício previdenciário desde 04.89 a 05.96 ..........2247

- de benefício previdenciário índices de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição ......................................2256

- de benefício previdenciário índices de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) - OTN/ORTN, no benefício originário .........2260

- de benefício previdenciário limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial ......... 2268

- de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1997 ............2278

- de benefício previdenciário reajustamento em junho de 1999 ...............2283

Revisão

- de benefício previdenciário reajustamento em junho de 2000 ...............2288

- de benefício previdenciário reajustamento em junho de 2001 ..............2293

- de benefício previdenciário reajustamento em maio de 1996 .................2298

- de benefício previdenciário RMI anterior a 1988 ..........2305

- de benefício previdenciário sistemática de conversão em URVs........................2310

- de benefício. Juros de mora......................................2653

- de benefício............................................................2625

- de benefícios previdenciários.....................................1619

- de pensão 100% segundo período entre 06.04.1991 e 28.04.1995...................2707

- de pensão por morte (100%) ...................................2320

- de pensão por morte................................................2661

- de pensão. Emenda constitucional n.º 20/98..............2666

- de pensão. Juros moratórios....................................2673

- de pensão. Prescrição das parcelas vencidas................2680

- de Proventos de Aposentadoria por averbação de tempo de serviço..............................1639

- do menor teto de contribuição .................................2713

- dos proventos de aposentadoria.................................2685

- judicial de benefícios previdenciários...........................1631

- Proventos. Prescrição. Fundo de direito.................... 2612

S

Salário

- de-benefício ................................................ 2869, 2969

- de-contribuição 2797, 3086

- família ....................................................... 2888, 3004

- maternidade ............................................... 2890, 3008

Saúde .......................................................... 2772, 2939

Segurado ............................................................... 2959

Segurados ............................................ 2775, 2851,2942

Seguridade

- social ................................................................... 2938

Sentença

- ação civil pública aposentadoria especial de professores.....................................2323

- aposentadoria de servidor celetista ............................2331

- cálculo da RMI - ADCT, art. 58 ...............................2339

- concessão de pensão por morte a companheiro...........2342

- concessão de pensão por morte a menor designado ..........2345

- concessão ou restabelecimento de aposentadoria por invalidez ...........................2348

- concessão ou restabelecimento de auxílio doença .........2351

- de mérito da ação civil pública movida pelo ministério público e que deu origem a revisões.......................2718

- exigência de comprovação de tempo de trabalho permanente ................................2354

- pensão de ex-combatente - marítimo..........................2379

Sentença

- pensão por morte valor ...........................................2383

- pensão por morte....................................................2387

Serviço

- social .................................................................... 2894

Serviços ....................................................... 2894/2929

Sistema

- nacional de seguridade social ................................... 3163

Súmulas

- Previdenciárias Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho...............................2751

- Previdenciárias Superior Tribunal de Justiça................2753

- Previdenciárias Supremo Tribunal Federal...................2741

- Previdenciárias Tribunal Federal De Recursos..............2745

- Previdenciárias Tribunal Regional Federal 1ª Região.........................................................................2757

- Previdenciárias Tribunal Regional Federal 2ª Região.........................................................................2760

- Previdenciárias Tribunal Regional Federal 3ª Região........2761

- Previdenciárias Tribunal Regional Federal 4ª Região........2763

- Previdenciárias Tribunal Regional Federal 5ª Região.........................................................................2767

T

Termo

- de audiência de instrução e julgamento com contestação e sentença ............................2409

Termo

- de audiência de instrução e julgamento com sentença, sem contestação (contestação apresentada antes da audiência ou não apresentada) ............................................................2411

- de audiência de tentativa de conciliação frustrada convertida em instrução e julgamento .........................................2413

- de audiência de tentativa de conciliação frustrada, com designação de audiência de instrução e julgamento, sem contestação ........................................................................2415

- de conciliação ........................................................2417

U

URV

- 01 de março de 1994 a 30 de outubro de 1996 revisional....................................................................2099

- Fevereiro de 1994 .................................................2419

- revisão de benefício de aposentadoria.........................2433

- revisão de pensão ...................................................2424

- revisão de valores de benefício..................................2442