Trata-se de obra onde o autor comenta os artigos,
colaciona os julgados mais importantes e ainda oferece
em cada tópico os modelos de petições fundamentadas.
Verdadeiro manual, esta obra proporciona aos
Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito
Processual Civil em matéria de Processo de Execução.
Hoje o dia dos Operadores do Direito deveria ser de 48
horas em razão da velocidade com que tudo acontece. Esta obra é um valoroso
instrumento para tornar mais célere a labuta diária de
todos que militam na matéria.
A execução dos títulos executivos pode ser instaurada
caso o devedor não tenha satisfeito a sua obrigação.
A finalidade da execução (ou execução forçada) é
satisfazer o direito do credor (exequente) por meio
da expropriação de bens do devedor (CPC, art. 646), por meio da adjudicação,
alienação ou usufruto (art. 647).
Agora o credor, na petição inicial da execução, pode
indicar bens a serem penhorados, o que facilitará em
muito o andamento do processo.
Também é preciso atentar para o prazo, que não é mais de
24 horas, mas de 3 dias, depois de citado, para que o devedor satisfaça sua
obrigação, nos termos da Lei nº 11.382. Não efetuado o pagamento, o oficial de
justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação.
CONTEÚDO: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e modelos
de Petições.
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DA EXECUÇÃO EM GERAL
DAS PARTES Arts. 566 a 574
DA COMPETÊNCIA- Arts. 575 a 579
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER
EXECUÇÃO
Do Inadimplemento do Devedor Arts. 580 a 582
Do Título Executivo Arts. 583 a 590
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Arts. 591 a 597
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 598 a 602
DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 603 a 620
DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Da Entrega de Coisa Certa Arts. 621 a 628
Da Entrega de Coisa Incerta Arts. 629 a 631
DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
Da Obrigação de Fazer Arts. 632 a 641
Da Obrigação de Não Fazer Arts. 642 a 643
Das Disposições Comuns às Seções
Precedente- arts. 644 a 645
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Da Penhora, da Avaliação e da Expropriação de Bens
Das Disposições Gerais - Arts. 646 a 651
Da Citação do Devedor e da Indicação de Bens Arts. 652 a
658
Da Penhora e do Depósito Arts. 659 a 670
Da Penhora de Créditos e de Outros Direitos Patrimoniais
Arts. 671 a 676
Da Penhora, do Depósito e da Administração de Empresa e
de Outros Estabelecimentos art.s 677 a 679
Da Avaliação Arts. 680 a 685
Da Adjudicação 685-A a 685-B
Da Alienação por Iniciativa Particular 685-C
Da Alienação em Hasta Pública 686 a 707
Do Pagamento ao Credor
Das Disposições Gerais Art. 708
Da Entrega do Dinheiro- Arts. 709 a 713
Do Usufruto de Móvel ou Imóvel Arts.
714 a 729
Da Execução Contra a Fazenda Pública Arts. 730 a 731
DA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Arts. 732 a 735
DOS EMBARGOS DO DEVEDORDAS DISPOSIÇÕES GERAIS- Arts. 736
a 740
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Arts.
741 a 743
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Arts. 744 a 746
DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA Art. 747
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
DA INSOLVÊNCIA Arts. 748 a 753
DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR Arts. 754 a 758
DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO SEU
ESPÓLIO Arts. 759 a 760
DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA - Arts. 761 a 762
DAS ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR Arts. 763 a 767
DA VERIFICAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS Arts. 768
a 773
DO SALDO DEVEDOR Arts. 774 a 776
DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Arts. 777 a 782
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 783 a 786-A
DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DA SUSPENSÃO Arts. 787 a 793
DA EXTINÇÃO Arts. 794 a 795
MODELOS DE PETIÇÕES:
Ação de alimentos
Ação de alimentos de filha contra pai
Ação de alimentos e desconto no INSS
Ação de alimentos por abandono da família
Ação de execução - arrematação - expedição de alvará
Ação de execução - encargos condominiais
Ação de execução - escritura pública de confissão de
dívida
Ação de execução - obrigação alternativa
Ação de execução - solicitação para prisão de
depositário infiel - reforço de penhora
Ação de execução - título extrajudicial - massa falida -
administrador judicial
Ação de execução de cheque
Ação de execução de alimentos
Ação de execução de alimentos e prisão civil
Ação de execução de alimentos inadimplência
Ação de execução de nota de crédito comercial
Ação de execução de obrigação alternativa
Ação de execução de título extrajudicial - aluguéis -
água e luz - juizado especial cível
Ação de execução de título extrajudicial - contrato de
locação
Ação de execução de título extrajudicial - empresa
Ação de execução de título extrajudicial - nota
promissória
Ação de execução de título extrajudicial de aluguéis,
água e luz
Ação de execução fiscal
Ação de execução fiscal - distribuição por dependência
aos autos da falência
Ação de execução multa
Ação de execução para entrega de coisa certa
Ação de execução por quantia certa
Ação de execução provisória contra devedor solvente
Ação de indenização por ato ilícito contra o estado
Ação de reintegração de posse - comodato
Ação monitória para entrega de coisa fungível
Ação monitória para recebimento de importância em
dinheiro
Ação ordinária cumprimento da sentença
Adjudicação com mais de um interessado
Adjudicação de bens móveis - monitória
Administração de estabelecimento comercial
Agravo de instrumento em execução por quantia certa
Agravo de instrumento em impenhorabilidade de bens
Alienação antecipada de bem
Alienação de bem penhorado
Alienação de parte do imóvel
Alimentos desconto em
folha - militar
Anuência do autor quanto à avaliação
Arbitramento de pensão devedor insolvente
Arrecadação de bens
devedor insolvente
Arrematação feita por pretendente
Assistência judiciária gratuita
Ciência ao devedor da data da realização do leilão
Citação do devedor de pensão alimentícia para pagar sob
pena de prisão
Cobrança de multa do proponente
Compromisso para não mais praticar ato atentatório à
dignidade da justiça
Concordância com a nomeação de bens
Contestação à execução de alimentos
Contrato de participação financeira e execução dos
honorários
Conversão de arresto em penhora
Credor requer insolvência
Cumprimento da sentença de honorários advocatícios
Curador especial e garantia da execução
Depositário infiel bens arrematados não localizados
Depósito da coisa
Embargos à adjudicação
Embargos à arrematação
preço vil
Embargos à execução - impugnação
Embargos à execução de aluguéis
Embargos à execução e princípio da boa-fé
Embargos à execução fiscal
Embargos à execução
fiscal nulidade da penhora
Embargos à execução fundada em título extrajudicial
Embargos à execução nos juizados especiais
Embargos de retenção por benfeitorias
Embargos de terceiro - réplica
Embargos do devedor na insolvência civil
Embargos parciais prosseguimento
Entrega de coisa certa
Entrega de coisa incerta
Exceção de pré-executividade - execução bancária
Execução - fraude à execução - doação
Execução - inicial - juizado especial cível
Execução - nomeação de bens à penhora - depositário
Execução - título extrajudicial - curador especial
Execução adjudicação
Execução contra a fazenda pública
Execução da multa imposta
Execução da obrigação de fazer
Execução da obrigação de não-fazer
Execução da penhora por carta precatória
Execução de alimentos
Execução de cédula de crédito industrial
Execução de contrato
Execução de contrato de abertura de crédito fixo
Execução de honorários
Execução de honorários do árbitro
Execução de nota promissória
Execução de prestação alimentícia
Execução de sentença - execução fiscal
Execução de sentença composição amigável da lide
Execução de sentença e cobrança de honorários
Execução fiscal penhora insuficiente
Execução hipotecária
Execução para entrega de coisa
Execução pignoratícia
Execução por quantia certa
Execução por quantia certa - cédula de crédito
industrial
Execução por quantia certa contra devedor solvente
Execução promovida pelo árbitro
Exibição de prova da propriedade dos bens
Extinção da execução pelo devedor
Extinção das obrigações da insolvência
Extinção das obrigações da insolvência
Extinção do processo de execução
Falência - locação - arrematação - vícios no edital
Faturamento da empresa - penhora
Fiador e execução do afiançado no mesmo processo
Fraude à execução - ação de execução por título
extrajudicial
Ineficácia da nomeação de bens à penhora
Insolvência civil confessada pelo devedor
Insolvência civil requerida pelo credor
Instituição de usufruto e execução por quantia certa
Intermediação de imóvel penhorado
Intimação da fazenda estadual
Intimação do credor hipotecário
Juntada de acordo extrajudicial e suspensão do processo
Justificativa - execução de alimentos
Levantamento do crédito na execução
Levantamento do saldo da execução pelo executado
Levantamento parcial de pensão alimentícia
Medida cautelar sustação de registro
Nomeação de bens a penhora
Nomeação de bens pelo credor
Nomeação do executado como depositário
Nova diligência de conversão de arresto em penhora
Pedidos de alimentos
Penhora ação de execução de alimentos
Penhora de veículo
Penhora do faturamento da empresa
Penhora e resistência dos executados
Penhora sobre o faturamento da empresa
Penhora transferência do valor do depósito judicial
Proposta de forma de pagamento aos credores
Reconhecimento de fraude à execução
Reforço de penhora
Remição da execução baixada da penhora
Remição dos bens - art. 787 do CPC
Requerimento de extinção das obrigações
Requerimento de insolvência civil por credor
Requisição de precatório contra a fazenda pública
Resposta à impugnação do devedor
Ressarcimento de quantias pagas
Retratação do arrematante
Segunda penhora
Sequestro da quantia contra a fazenda pública
Índice Sumário da obra:
LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I
DA EXECUÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I
DAS PARTES – Arts. 566 a 574 23
Comentários: 25
Julgados: 25
Prática: 47
Ação de execução - encargos condominiais 47
Ação de execução - escritura pública de confissão de
dívida 43
Ação de execução de título extrajudicial - nota
promissória 54
Ação de execução de título extrajudicial - aluguéis -
água e luz - juizado especial cível 59
Ação de execução fiscal - distribuição por dependência
aos autos da falência 61
Execução - título extrajudicial - curador especial 69
Execução de contrato de abertura de crédito em conta
corrente 70
Execução de honorários 79
Desistência - execução 81
Ação de execução - obrigação alternativa 82
Ação de execução de obrigação alternativa 83
Ressarcimento de quantias pagas 85
CAPÍTULO II
DA COMPETÊNCIA- Arts. 575 a 579 87
Comentários: 88
Julgados: 89
CAPÍTULO III
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER
EXECUÇÃO
Seção I
Do Inadimplemento do Devedor – Arts. 580 a 582 107
Comentários: 108
Julgados: 109
Prática: 112
Ação de execução de título extrajudicial - contrato de
locação 112
Execução de contrato de abertura de crédito em conta
corrente 114
Ação de reintegração de posse - comodato 116
Ação de reintegração de posse - comodato - apelação
adesiva 119
Seção II
Do Título Executivo – Arts. 583 a 590 121
Comentários: 123
Julgados: 137
Prática: 176
Ação de execução - título extrajudicial - massa falida -
administrador judicial 180
Ação de execução de cheque - pagamento de safra 182
Ação de execução de título extrajudicial - contrato de
locação - fiadores 185
Ação de execução de título extrajudicial - contrato de locação
- juizado especial 187
Ação de execução de título extrajudicial - locação 190
Ação de execução de título extrajudicial - nota
promissória 194
Ação de execução de título extrajudicial - aluguéis -
água e luz - juizado especial cível 195
Ação de execução fiscal 198
Ação de execução fiscal - distribuição por dependência
aos autos da falência 199
Ação de execução de nota de crédito comercial 202
Impugnação à execução - litigância de má-fé - ação de
execução proposta contra fiadores 203
Execução por quantia certa - cédula de crédito
industrial 214
Ação de execução provisória contra devedor solvente 216
CAPÍTULO IV
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL – Arts. 591 a 597 219
Comentários: 220
Julgados: 225
Prática: 237
Execução - fraude à execução - doação 237
Fraude à execução - ação de execução por título
extrajudicial 242
Reconhecimento de fraude à execução 252
Penhora de veículo 263
Fiador e execução do afiançado no mesmo processo 269
Indicação de bens do devedor à penhora pelo fiador 270
Indicação de bens da sociedade à penhora feita pelo sócio 271
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – Arts. 598 a 602 273
Comentários: 274
Julgados: 271
Prática 279
Ação de execução - solicitação para prisão de
depositário infiel - reforço de penhora 279
Depositário infiel bens arrematados não localizados 285
Ação de execução multa 298
Compromisso para não mais praticar ato atentatório à
dignidade da justiça 299
Fraude à execução doação 300
Fraude à execução hipoteca 305
Resposta à impugnação do devedor 307
CAPÍTULO VI
DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
TÍTULO II
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – Arts. 603 a 620 309
Comentários: 311
Julgados: 312
Prática: 337
Embargos à execução - impugnação - execução de valores
locatícios 337
Execução de contrato de abertura de crédito em conta
corrente - banco 341
Exceção de pré-executividade - execução bancária 342
CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Seção I
Da Entrega de Coisa Certa – Arts. 621 a 628 345
Comentários: 346
Julgados: 347
Prática: 350
Ação de execução para entrega de coisa certa 350
Embargos de retenção por benfeitorias 356
Entrega de coisa certa 361
Depósito da coisa 365
Entrega de coisa incerta 366
Seção II
Da Entrega de Coisa Incerta – Arts. 629 a 631 369
Comentários: 369
Julgados: 370
Prática: 375
Ação monitória para entrega de coisa fungível 375
Execução para entrega de coisa 380
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
Seção I
Da Obrigação de Fazer – Arts. 632 a 641 387
Comentários: 389
Prática: 390
Execução das obrigações de fazer 390
Execução da obrigação de fazer 395
Execução das obrigações de fazer 396
Direito de preferência 398
Seção II
Da Obrigação de Não Fazer – Arts. 642 a 643 399
Comentários: 399
Julgados: 404
Prática: 406
Execução da obrigação de não-fazer
406
Execução das obrigações de não fazer 407
Seção III
Das Disposições Comuns às Seções
Precedente- arts. 644 a 645 409
Comentários: 409
Prática: 409
Ação ordinária cumprimento da sentença 409
CAPÍTULO IV
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seção I
Da Penhora, da Avaliação e da Expropriação de Bens
Subseção I
Das Disposições Gerais - Arts. 646 a 651 433
Comentários: 435
Julgados: 436
Prática: 442
Ação de execução de título extrajudicial - empresa 442
Ação de execução de título extrajudicial - nota
promissória 443
Ação de execução de título extrajudicial de aluguéis,
água e luz 456
Execução por quantia certa contra devedor solvente 459
Execução de contrato 465
Ação monitória para recebimento de importância em
dinheiro 468
Contrato de participação financeira e execução dos
honorários 470
Cumprimento da sentença de honorários advocatícios 485
Agravo de instrumento em impenhorabilidade de bens 487
Embargos à execução
fiscal nulidade da penhora 498
Impenhorabilidade dos bens indicados à penhora 504
Remição da execução baixada da penhora 506
Subseção II
Da Citação do Devedor e da Indicação de Bens – Arts. 652
a 658 507
Comentários: 512
Julgados: 514
Prática: 553
Execução - inicial - juizado especial cível 553
Execução - nomeação de bens à penhora - depositário 555
Nomeação de bens a penhora 562
Oferecimento - bens à penhora 564
Execução de honorários do árbitro 574
Execução promovida pelo árbitro 583
Conversão de arresto em penhora 585
Execução pignoratícia 590
Execução hipotecária 592
Ação de execução por quantia certa 602
Curador especial e garantia da execução 625
Execução de contrato de abertura de crédito fixo 628
Resposta à impugnação do devedor 629
Execução por quantia certa 632
Execução de cédula de crédito industrial 637
Exibição de prova da propriedade dos bens 640
Impugnação à nomeação de bens feita pelo devedor - art.
656 do CPC 640
Oferecimento de bens à penhora 642
Ineficácia da nomeação de bens à penhora 644
Penhora sobre o faturamento da empresa 650
Nomeação de bens pelo credor 664
Execução da penhora por carta precatória 665
Subseção III
Da Penhora e do Depósito – Arts. 659 a 670 667
Comentários: 671
Julgados: 678
Prática: 688
Execução hipotecária - pólo passivo - parte legítima 688
Execução de nota promissória 689
Ação de execução por quantia certa com base em título
executivo extrajudicial 700
Execução fiscal penhora insuficiente
705
Reforço de penhora 715
Penhora e resistência dos executados 723
Nomeação do executado como depositário 738
Penhora transferência do valor do depósito judicial 742
Pedido de remoção e depósito de veículo 743
Concordância com a nomeação de bens 749
Segunda penhora 751
Substituição da penhora por dinheiro 752
Substituição de bem penhorado 754
Substituição de bem penhorado por dinheiro 755
Nova diligência de conversão de arresto em penhora 756
Alienação antecipada de bem 763
Alienação antecipada dos bens - art. 670 do CPC 764
Subseção IV
Da Penhora de Créditos e de Outros Direitos Patrimoniais
– Arts. 671 a 676 ....................................................................................................................
765
Comentários: 766
Julgados: 769
Prática: 770
Embargos de terceiro - réplica 770
Juntada de acordo extrajudicial e suspensão do processo
772
Designação de audiência - devedor e terceiro 773
Subseção V
Da Penhora, do Depósito e da Administração de Empresa e
de Outros Estabelecimentos – art.s 677 a 679 775
Comentários: 776
Julgados: 777
Prática: 781
Administração de estabelecimento comercial 781
Penhora do faturamento da empresa 783
Faturamento da empresa - penhora 788
Indicação de faturamento da empresa 790
Subseção VI
Da Avaliação – Arts. 680 a 685 797
Comentários: 799
Julgados: 800
Prática: 806
Prosseguimento do feito 802
Embargos à arrematação
preço vil 804
Dispensa de avaliação na execução 812
Pedido de ampliação da penhora 812
Pedido de redução de penhora 821
Transferência de penhora para bem mais valioso 822
Subseção VI-A
Da Adjudicação – 685-A a 685-B 823
Comentários: 824
Subseção VI-B
Da Alienação por Iniciativa Particular – 685-C 825
Comentários: 826
Subseção VII
Da Alienação em Hasta Pública – 686 a 707 827
Comentários: 835
Julgados: 838
Prática: 846
Anuência do autor quanto à avaliação 846
Falência - locação - arrematação - vícios no edital 847
Edital de arrematação no leilão 851
Edital de arrematação em praça
851
Assistência judiciária gratuita 852
Ciência ao devedor da data da realização do leilão 852
Suspensão da arrematação 853
Retratação do arrematante 854
Intimação do credor hipotecário 855
Intimação da fazenda estadual 856
Cobrança de multa do proponente 857
Intermediação de imóvel penhorado 858
Alienação de bem penhorado 859
Arrematação feita por pretendente 866
Execução da multa imposta 867
Arrematação feita por pretendente 868
Alienação de parte do imóvel - art. 702 do CPC 869
Alienação de parte do imóvel 869
Indicação de leiloeiro 870
Indicação de leiloeiro pelo credor 871
Pedido de avaliação dos bens 871
Seção II
Do Pagamento ao Credor
Subseção I
Das Disposições Gerais – Art. 708 873
Comentários: 873
Prática: 875
Adjudicação de bens móveis - monitória 875
Subseção II
Da Entrega do Dinheiro- Arts. 709 a 713 877
Comentários: 878
Julgados: 878
Prática: 880
Ação de execução - arrematação - expedição de alvará 880
Levantamento do crédito na execução 881
Levantamento do saldo da execução pelo executado 881
Subseção III
(Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)
Subseção IV
Do Usufruto de Móvel ou Imóvel – Arts. 714 a 729 883
Comentários: 885
Julgados: 886
Prática: 899
Adjudicação 899
Adjudicação com mais de um interessado 900
Execução adjudicação 902
Adjudicação de bens móveis na monitória
902
Instituição de usufruto e execução por quantia certa 904
Seção III
Da Execução Contra a Fazenda Pública – Arts. 730 a 731
911
Comentários: 911
Julgados: 912
Prática: 930
Ação de indenização por ato ilícito contra o estado 930
Execução contra a fazenda pública 931
Execução de sentença e cobrança de honorários 937
Execução de sentença - execução fiscal 946
Requisição de precatório contra a fazenda pública 948
Indenização por ato ilícito contra o estado - execução
de sentença 949
Execução contra a fazenda pública 957
Sequestro da quantia contra a fazenda pública 976
CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – Arts. 732 a 735
985
Comentários: 986
Julgados: 986
Prática: 998
Ação de execução de alimentos 998
Contestação à execução de alimentos 1004
Ação de execução de alimentos inadimplência 1006
Penhora ação de execução de alimentos 1009
Levantamento parcial de pensão alimentícia 1013
Ação de execução de alimentos 1013
Justificativa na ação de execução de alimentos 1016
Pedido de prisão em ação de execução de alimentos 1018
Ação de execução de alimentos e prisão civil 1021
Citação do devedor de pensão alimentícia para pagar sob
pena de prisão 1025
Execução de alimentos 1025
Execução de alimentos
mandado de penhora 1027
Execução de prestação alimentícia 1038
Justificativa - execução de alimentos 1039
Justificativa execução de alimentos - ilegitimidade da
parte 1041
Ação de alimentos por abandono da família 1043
Desconto em benefício do INSS de alimentos 1045
Alimentos desconto em
folha - militar 1047
Ação de alimentos e desconto no INSS 1049
Ação de alimentos de filha contra pai 1051
Ação de alimentos 1054
Alimentos de filha contra pai - não desconto em folha
1061
Pedidos de alimentos 1063
Ação de execução de alimentos - art. 734 do CPC 1065
TÍTULO III
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS- Arts. 736 a 740 1069
Comentários: 1072
Julgados: 1074
Prática: 1087
Embargos de retenção por benfeitorias a serem liquidadas
1087
Agravo de instrumento em execução por quantia certa 1089
Embargos parciais prosseguimento 1093
CAPÍTULO II
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – Arts.
741 a 743 1095
Comentários: 1096
Julgados: 1102
Prática: 1122
Embargos à execução fiscal 1122
CAPÍTULO III
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO – Arts. 744 a 746 1133
Comentários: 1135
Julgados: 1135
Prática: 1138
Embargos de retenção por benfeitorias 1138
Embargos à execução de aluguéis 1140
Embargos à execução nos juizados especiais 1149
Embargos à execução e princípio da boa-fé 1154
Embargos à execução fundada em título extrajudicial 1159
Embargos à adjudicação 1197
CAPÍTULO IV
DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA – Art. 747 1201
Comentários: 1201
Julgados: 1202
TÍTULO IV
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
CAPÍTULO I
DA INSOLVÊNCIA – Arts. 748 a 753 1207
Comentários: 1208
Julgados: 1210
Prática: 1218
Insolvência civil requerida pelo credor 1218
Insolvência civil requerida pelo devedor 1220
CAPÍTULO II
DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR – Arts. 754 a 758
1223
Comentários: 1223
Julgados: 1224
Prática: 1226
Insolvência civil requerida por credor 1226
Insolvência civil requerimento de julgamento em 10 dias
1227
Embargos do devedor na insolvência civil 1235
Requerimento de insolvência civil por credor 1254
Credor requer insolvência 1255
Embargos do devedor na insolvência civil 1256
Depósito para ilidir a insolvência civil 1267
CAPÍTULO III
DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO SEU
ESPÓLIO Arts. 759 a 760 1269
Comentários: 1269
Julgados: 1271
Prática: 1275
Insolvência civil confessada pelo devedor 1275
Insolvência civil requerida pelo devedor 1276
Devedor requer insolvência 1286
CAPÍTULO IV
DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA - Arts. 761 a 762
1297
Comentários: 1297
Julgados: 1298
Prática: 1300
Insolvência requerida pelo devedor 1300
Habilitação de crédito na insolvência civil 1301
CAPÍTULO V
DAS ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR – Arts. 763 a 767 1303
Comentários: 1304
Prática: 1305
Alienação antecipada de bens insolvência civil 1305
CAPÍTULO VI
DA VERIFICAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS – Arts.
768 a 773 1307
Comentários: 1308
Julgados: 1309
Prática: 1310
Habilitação de crédito em insolvência civil 1310
Impugnação de crédito habilitado em insolvência 1311
Impugnação de crédito na insolvência civil 1312
Impugnação de habilitação de crédito pleiteada na
insolvência 1312
Arrecadação de bem adquirido pelo insolvente
1313
CAPÍTULO VII
DO SALDO DEVEDOR – Arts. 774 a 776 1317
Comentários: 1317
Prática: 1318
Arrecadação de bens
devedor insolvente 1318
CAPÍTULO VIII
DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES – Arts. 777 a 782 1321
Comentários: 1322
Julgados: 1322
Prática: 1323
Extinção das obrigações da insolvência 1323
Extinção das obrigações da insolvência 1334
Requerimento de extinção das obrigações 1335
Oposição do credor ao pedido de extinção das obrigações
1336
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – Arts. 783 a 786-A 1337
Comentários: 1337
Prática: 1338
Proposta de forma de pagamento aos credores 1338
Arbitramento de pensão devedor insolvente 1339
TÍTULO V
(Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)
TÍTULO VI
DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I
DA SUSPENSÃO – Arts. 787 a 793 1341
Comentários: 1342
Julgados: 1342
Prática: 1350
Remição dos bens - art. 787 do CPC 1350
Medida cautelar sustação de registro 1351
Pedido de suspensão do processo de execução 1354
Suspensão da execução 1355
Suspensão da execução art. 791 1356
Suspensão do processo de execução 1357
Execução de sentença composição amigável da lide 1358
Pedido de juntada da transação 1359
CAPÍTULO II
DA EXTINÇÃO – Arts. 794 a 795 1363
Comentários: 1363
Julgados: 1363
Prática: 1364
Extinção da execução pelo devedor 1364
Extinção do processo de execução 1365
Bibliografia 1367
Índice Alfabético 1379
No CD-Rom:
Legislação e Jurisprudência
ÍNDICE ALFABÉTICO
A
Ação de alimentos de filha contra pai 1051
Ação de alimentos e desconto no INSS 1049
Ação de alimentos por abandono da família 1043
Ação de alimentos 1055
Ação de execução - arrematação - expedição de alvará 880
Ação de execução - encargos condominiais 47
Ação de execução - escritura pública de confissão de
dívida 51
Ação de execução - obrigação alternativa 82
Ação de execução - solicitação para prisão de
depositário infiel - reforço de penhora 279
Ação de execução - título extrajudicial - massa falida -
administrador judicial 180
Ação de execução de alimentos - art. 734 do CPC 1065
Ação de execução de alimentos e prisão civil 1021
Ação de execução de alimentos inadimplência 1006
Ação de execução de alimentos 1013
Ação de execução de alimentos 998
Ação de execução de cheque - pagamento de safra 182
Ação de execução de nota de crédito comercial 202
Ação de execução de obrigação alternativa 83
Ação de execução de título extrajudicial - aluguéis -
água e luz - juizado especial cível 59
Ação de execução de título extrajudicial - aluguéis -
água e luz - juizado especial cível 195
Ação de execução de título extrajudicial - contrato de
locação - fiadores 185
Ação de execução de título extrajudicial - contrato de
locação - juizado especial 187
Ação de execução de título extrajudicial - contrato de
locação 112
Ação de execução de título extrajudicial - empresa 442
Ação de execução de título extrajudicial - locação 190
Ação de execução de título extrajudicial - nota
promissória 194
Ação de execução de título extrajudicial - nota
promissória 443
Ação de execução de título extrajudicial - nota
promissória 54
Ação de execução de título extrajudicial de aluguéis,
água e luz 456
Ação de execução fiscal - distribuição por dependência
aos autos da falência 61
Ação de execução fiscal - distribuição por dependência
aos autos da falência 199
Ação de execução fiscal 198
Ação de execução multa 298
Ação de execução para entrega de coisa certa 350
Ação de execução por quantia certa com base em título
executivo extrajudicial 700
Ação de execução por quantia certa 602
Ação de execução provisória contra devedor solvente 216
Ação de indenização por ato ilícito contra o estado 930
Ação de reintegração de posse - comodato - apelação
adesiva 119
Ação de reintegração de posse - comodato 116
Ação monitória para entrega de coisa fungível 375
Ação monitória para recebimento de importância em
dinheiro 468
Ação ordinária cumprimento da sentença 409
Adjudicação – 685-A a 685-B 823
Adjudicação com mais de um interessado 900
Adjudicação de bens móveis - monitória 875
Adjudicação de bens móveis na monitória
902
Adjudicação 899
Administração de estabelecimento comercial 781
Agravo de instrumento em execução por quantia certa 1089
Agravo de instrumento em impenhorabilidade de bens 487
Alienação antecipada de bem 763
Alienação antecipada de bens insolvência civil 1305
Alienação antecipada dos bens - art. 670 do CPC 764
Alienação de bem penhorado 859
Alienação de parte do imóvel - art. 702 do CPC 869
Alienação de parte do imóvel 869
Alienação em Hasta Pública – 686 a 707 827
Alienação por Iniciativa Particular – 685-C 825
Alimentos de filha contra pai - não desconto em folha
1061
Alimentos desconto em
folha - militar 1047
Anuência do autor quanto à avaliação 846
Arbitramento de pensão devedor insolvente 1339
Arrecadação de bem adquirido pelo insolvente
1313
Arrecadação de bens
devedor insolvente 1318
Arrematação feita por pretendente 866
Arrematação feita por pretendente 868
Assistência judiciária gratuita 852
Atribuições do administrador – Arts. 763 a 767 1303
Avaliação – Arts. 680 a 685 797
C
Ciência ao devedor da data da realização do leilão 852
Citação do devedor de pensão alimentícia para pagar sob
pena de prisão 1025
Citação do Devedor e da Indicação de Bens – Arts. 652 a
658 507
Cobrança de multa do proponente 857
Competência - Arts. 575 a 579 87
Compromisso para não mais praticar ato atentatório à
dignidade da justiça 299
Concordância com a nomeação de bens 749
Contestação à execução de alimentos 1004
Contrato de participação financeira e execução dos
honorários 470
Conversão de arresto em penhora 585
Credor requer insolvência 1255
Cumprimento da sentença de honorários advocatícios 485
Curador especial e garantia da execução 625
D
Declaração judicial de insolvência - Arts. 761 a 762
1297
Depositário infiel bens arrematados não localizados 285
Depósito da coisa 365
Depósito para ilidir a insolvência civil 1267
Desconto em benefício do INSS de alimentos 1045
Designação de audiência - devedor e terceiro 773
Desistência - execução 81
Devedor requer insolvência 1286
Direito de preferência 398
Dispensa de avaliação na execução 812
Disposições Comuns às Seções
Precedente- arts. 644 a 645 409
Disposições Gerais – Art. 708 873
Disposições Gerais – Arts. 598 a 602 273
Disposições Gerais – Arts. 603 a 620 309
Disposições Gerais - Arts. 646 a 651 433
Disposições gerais – arts. 783 a 786-a 1337
Disposições Gerais- Arts. 736 a 740 1069
Diversas espécies de Execução 309
Do Inadimplemento do Devedor – Arts. 580 a 582 23
Do Pagamento ao Credor 873
E
Edital de arrematação em praça
851
Edital de arrematação no leilão 851
Embargos à adjudicação 1197
Embargos à arrematação
preço vil 804
Embargos à execução – Arts. 744 a 746 1133
Embargos à execução - impugnação - execução de valores
locatícios 337
Embargos à execução contra a fazenda pública – Arts. 741
a 743 1095
Embargos à execução de aluguéis 1140
Embargos à execução e princípio da boa-fé 1154
Embargos à execução
fiscal nulidade da penhora 498
Embargos à execução fiscal 1122
Embargos à execução fundada em título extrajudicial 1159
Embargos à execução nos juizados especiais 1149
Embargos de retenção por benfeitorias a serem liquidadas
1087
Embargos de retenção por benfeitorias 1138
Embargos de retenção por benfeitorias 356
Embargos de terceiro - réplica 770
Embargos do Devedor 1069
Embargos do devedor na insolvência civil 1235
Embargos do devedor na insolvência civil 1256
Embargos na execução por carta – Art. 747 1201
Embargos parciais prosseguimento 1093
Entrega de Coisa Certa – Arts. 621 a 628 345
Entrega de coisa certa 361
Entrega de Coisa Incerta – Arts. 629 a 631 369
Entrega de coisa incerta 366
Entrega do Dinheiro- Arts. 709 a 713 877
Exceção de pré-executividade - execução bancária 342
Execução - fraude à execução - doação 237
Execução - inicial - juizado especial cível 553
Execução - nomeação de bens à penhora - depositário 555
Execução - título extrajudicial - curador especial 69
Execução adjudicação 902
Execução Contra a Fazenda Pública – Arts. 730 a 731 911
Execução contra a fazenda pública 931
Execução contra a fazenda pública 957
Execução da multa imposta 867
Execução da obrigação de fazer 395
Execução da obrigação de não-fazer
406
Execução da penhora por carta precatória 665
Execução das obrigações de fazer e de não fazer 387
Execução das obrigações de fazer 390
Execução das obrigações de fazer 396
Execução das obrigações de não fazer 407
Execução de alimentos
mandado de penhora 1027
Execução de alimentos 1025
Execução de cédula de crédito industrial 637
Execução de contrato de abertura de crédito em conta
corrente - banco 341
Execução de contrato de abertura de crédito em conta
corrente 114
Execução de contrato de abertura de crédito em conta
corrente 70
Execução de contrato de abertura de crédito fixo 628
Execução de contrato 465
Execução de honorários 79
Execução de honorários do árbitro 574
Execução de nota promissória 689
Execução de prestação alimentícia – Arts. 732 a 735 985
Execução de prestação alimentícia 1038
Execução de sentença - execução fiscal 946
Execução de sentença composição amigável da lide 1358
Execução de sentença e cobrança de honorários 937
Execução em Geral 23
Execução fiscal penhora insuficiente
705
Execução hipotecária - pólo passivo - parte legítima 688
Execução hipotecária 592
Execução para a entrega de coisa 345
Execução para entrega de coisa 380
Execução pignoratícia 590
Execução por quantia certa - cédula de crédito
industrial 214
Execução por quantia certa contra devedor solvente 433
Execução por quantia certa contra devedor solvente 459
Execução por quantia certa 632
Execução promovida pelo árbitro 583
Exibição de prova da propriedade dos bens 640
Extinção – Arts. 794 a 795 1363
Extinção da execução pelo devedor 1364
Extinção das obrigações – Arts. 777 a 782 1321
Extinção das obrigações da insolvência 1333
Extinção das obrigações da insolvência 1334
Extinção do processo de execução 1365
F
Falência - locação - arrematação - vícios no edital 847
Faturamento da empresa - penhora 788
Fiador e execução do afiançado no mesmo processo 269
Fraude à execução - ação de execução por título
extrajudicial 242
Fraude à execução doação 300
Fraude à execução hipoteca 305
H
Habilitação de crédito em insolvência civil 1310
Habilitação de crédito na insolvência civil 1301
I
Impenhorabilidade dos bens indicados à penhora 504
Impugnação à execução - litigância de má-fé - ação de
execução proposta contra fiadores 203
Impugnação à nomeação de bens feita pelo devedor - art.
656 do CPC 640
Impugnação de crédito habilitado em insolvência 1311
Impugnação de crédito na insolvência civil 1312
Impugnação de habilitação de crédito pleiteada na
insolvência 1312
Indenização por ato ilícito contra o estado - execução
de sentença 949
Indicação de bens da sociedade à penhora feita pelo sócio 271
Indicação de bens do devedor à penhora pelo fiador 270
Indicação de faturamento da empresa 790
Indicação de leiloeiro pelo credor 871
Indicação de leiloeiro 870
Ineficácia da nomeação de bens à penhora 644
Insolvência – Arts. 748 a 753 1207
Insolvência civil confessada pelo devedor 1275
Insolvência civil requerida pelo credor 1218
Insolvência civil requerida pelo devedor 1220
Insolvência civil requerida pelo devedor 1276
Insolvência civil requerida por credor 1226
Insolvência civil requerimento de julgamento em 10 dias
1227
Insolvência requerida pelo credor – Arts. 754 a 758 1223
Insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio -
Arts. 759 a 760 1269
Insolvência requerida pelo devedor 1300
Instituição de usufruto e execução por quantia certa 904
Intermediação de imóvel penhorado 858
Intimação da fazenda estadual 856
Intimação do credor hipotecário 855
J
Juntada de acordo extrajudicial e suspensão do processo
772
Justificativa - execução de alimentos 1039
Justificativa execução de alimentos - ilegitimidade da
parte 1041
Justificativa na ação de execução de alimentos 1016
L
Levantamento do crédito na execução 881
Levantamento do saldo da execução pelo executado 881
Levantamento parcial de pensão alimentícia 1013
Liquidação da Sentença 309
M
Medida cautelar sustação de registro 1351
N
Nomeação de bens a penhora 562
Nomeação de bens pelo credor 664
Nomeação do executado como depositário 738
Nova diligência de conversão de arresto em penhora 756
O
Obrigação de Fazer – Arts. 632 a 641 387
Obrigação de Não Fazer – Arts. 642 a 643 399
Oferecimento - bens à penhora 564
Oferecimento de bens à penhora 642
Oposição do credor ao pedido de extinção das obrigações
1336
P
Partes – arts. 566 a 574 23
Pedido de ampliação da penhora 812
Pedido de avaliação dos bens 871
Pedido de juntada da transação 1359
Pedido de prisão em ação de execução de alimentos 1018
Pedido de redução de penhora 821
Pedido de remoção e depósito de veículo 743
Pedido de suspensão do processo de execução 1354
Pedidos de alimentos 1063
Penhora ação de execução de alimentos 1009
Penhora de Créditos e de Outros Direitos Patrimoniais –
Arts. 671 a 676 765
Penhora de veículo 263
Penhora do faturamento da empresa 783
Penhora e Depósito – Arts. 659 a 670 667
Penhora e resistência dos executados 723
Penhora sobre o faturamento da empresa 650
Penhora transferência do valor do depósito judicial 742
Penhora, da Avaliação e da Expropriação de Bens 433
Penhora, do
Depósito e da Administração de Empresa e de Outros Estabelecimentos – art.s 677
a 679 775
Processo de Execução 23
Proposta de forma de pagamento aos credores 1338
Prosseguimento do feito 802
R
Reconhecimento de fraude à execução 252
Reforço de penhora 715
Remição da execução baixada da penhora 506
Remição dos bens - art. 787 do CPC 1350
Requerimento de extinção das obrigações 1335
Requerimento de insolvência civil por credor 1254
Requisição de precatório contra a fazenda pública 948
Requisitos necessários para realizar qualquer execução
23
responsabilidade
patrimonial – Arts. 591 a 597 219
Resposta à impugnação do devedor 307
Resposta à impugnação do devedor 629
Ressarcimento de quantias pagas 85
Retratação do arrematante 854
S
Saldo devedor – Arts. 774 a 776 1317
Segunda penhora 751
Sequestro da quantia contra a fazenda pública 976
Substituição da penhora por dinheiro 752
Substituição de bem penhorado por dinheiro 755
Substituição de bem penhorado 754
Suspensão – arts. 787 a 793 1341
Suspensão da arrematação 853
Suspensão da execução art. 791 1356
Suspensão da execução 1355
Suspensão do processo de execução 1357
Suspensão e da extinção do processo de execução 1341
T
Título Executivo – Arts. 583 a 590 121
Transferência de penhora para bem mais valioso 822
U
Usufruto de Móvel ou Imóvel – Arts. 714 a 729 883
V
Verificação e classificação dos créditos – Arts. 768 a
773 1307