Edição: 2009 - 3 volumes - 4.028 páginas

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Doutrina aliada à Prática Forense, com vários modelos de petições, destacando-se:

- Execução de Título Judicial

- Execução de Título Extrajudicial

- Ação de Cobrança

- Ação Monitória

- Ação Rescisória

- Cumprimento da Sentença

- Penhora

- Impenhorabilidade

- Adjudicação

- Arresto

- Exceções de Incompetência, de Suspeição e de Impedimento

- Embargos do Devedor

- Embargos de Terceiro

- Embargos à Execução Fiscal

- Impugnações

- Petição de Interposição

- Pedido Contraposto

- Agravo de Instrumento

- Agravo Retido

- Embargos Infringentes

- Embargos de Declaração

- Recurso de Apelação

- Recurso Ordinário

- Recurso Especial

- Recurso Extraordinário

- Títulos de Crédito: cheque, nota promissória, boleto bancário, duplicata ...

O MAIOR CONTEÚDO DO GÊNERO

São:

- 1.342 páginas de doutrina

- 2.686 páginas de Modelos de Petições com + de 350 modelos no livro

+ 650 Modelos de Petições sobre várias matérias na página de atualizações; e

+ de 28.000 páginas de legislação e jurisprudência no CD-ROM, inclusive Dicionário de Latim.

Este investimento vale a pena.

Obra atualizável pela Internet.

Buscando auxiliar os Operadores do Direito na árdua tarefa de tornar célere e efetiva a prestação jurisdicional, o autor englobou nesta obra os temas mais palpitantes do cenário prático-processual, trazendo de forma sintética e acurada a doutrina pertinente e na parte prática, os modelos a serem manuseados na lide.

             Trata-se de ferramenta indispensável àqueles que no dia-a-dia lutam contra o inexorável prazo, atendendo a qualidade inerente ao profissionalismo.

            Tem, ainda, a finalidade de priorizar e facilitar aos Profissionais do Direito, a sintonia com os textos modificados atualmente e a necessária adaptação à técnica exigida pela novel legislação.

            A proposta do autor é manter a correlação entre a doutrina e a prática processual, cujo objetivo fundamental se resume na segurança, celeridade e certeza da prestação de serviços corretos e irrepreensíveis a cargo dos indispensáveis e valorosos Operadores do Direito.

Obra atualizada com as Leis:

- 11.694, de 12.6.2008, que a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.

- Lei nº 11.672, de 09 de maio de 2008, que acrescentou o art. 543-C ao Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

- 11.441, de 4.1.2007, que altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

- 11.419, de 19.12.2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil; e dá outras providências.

- 11.418, de 19.12.2006 que acrescenta à Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

- 11.382, de 6.12.2006, que altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução.

- 11.341, de 7.8.2006, que altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.

- 11.280, de 16.2.2006, que altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

- 11.277, de 7.2.2006, que acresce o art. 285-A à Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

- 11.276, de 7.2.2006, que altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

- 11.232, de 22.12.2005, que altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial.

Demais alterações atualizáveis via internet.

Conteúdo:

Parte I

Doutrina

Introdução

Títulos Executivos Judiciais

Títulos Executivos Extrajudiciais

Letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture e cheque

Escritura pública, documento público, documento particular, instrumento de transação

Contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, seguro de vida

Foro e laudêmio

Crédito decorrente de aluguel e taxas e despesas de condomínio

Crédito de serventuário da justiça, perito, intérprete, tradutor

Certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios

Demais títulos que, a lei atribuir força executiva

Ação de Cobrança

Ação de Cobrança - Disposições gerais

Ação de Cobrança e Competência

Ação de Cobrança e as Partes

Legitimação ativa

Legitimação passiva

Ação de Cobrança e o Interesse Processual

Ação de Cobrança e o Processo de Conhecimento

Requisitos Necessários para a Realização de Execução

Ação de Cobrança e a Causa Debendi

Ação de Cobrança e a Eleição do Procedimento

Ação de Cobrança e o Procedimento

Ação de Cobrança e as Provas

Da prova do crédito

Do ônus da prova

Ação de Cobrança e Prescrição e Decadência

Ação de Cobrança e o Valor da Causa

Ação de Cobrança e o Rito Executório

Ação de Cobrança e o Protesto

Ação de Cobrança e o Pagamento Parcial

Ação de Cobrança e o Inadimplemento das Obrigações

Ação de Cobrança e Cessão de Crédito

Ação de Cobrança e Pedido de Arresto de Bens

Ação de Cobrança e Pedido de Falência

Ação de Cobrança e Inquérito Policial

Ação de Cobrança e Títulos Executivos

Da Ação Monitória

Conceito de Ação Monitória

Ação Monitória e Embargos

Ação Monitória e seu Procedimento

Ação Monitória e a Citação

Ação Monitória e a prova escrita sem eficácia de titulo executivo

Ação Monitória e o cheque prescrito

Ação Monitória e o contrato de Abertura de Crédito Rotativo

O Processo

Processo de Conhecimento

Processo de Execução

Execução de Sentença Definitiva

Da Liquidação da Sentença

Liquidação de Sentença por Arbitramento e por Artigos

Do Cumprimento da Sentença

Impugnação à Execução Fundada em Sentença

Autenticação de Cópias

Execução de Títulos Executivos

Execução Provisória e Execução Definitiva

Execução Contra a Fazenda Pública

Sujeição à Execução de Bens

Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça

Citação do Executado para pagar o título

Das Intimações

Inquirição em Razão da Função Pública

Certidão Comprobatória do Ajuizamento da Execução

Nulidade da Execução

Fato Prestado por Terceiro

Da Remissão da Execução

Da Penhora

Penhora em Dinheiro

Substituição da Penhora

Impenhorabilidade

Avaliação de Bens

Objeção de Pré-Executividade

Título Executivo

Condições da Ação e Pressupostos Processuais

Pressupostos processuais

Possibilidade jurídica do pedido

Interesse de agir

Legitimidade para a causa

Boleto Bancário

Carta Circular 2414

Alimentos no Código Civil

Dos Alimentos

Do Encargo

Obrigação de Prestar Alimentos

Modos de Prestação de Alimentos

Alimentos Provisionais

Prisão Civil do Devedor de Alimentos

Recusa Injusta

Impenhorabilidade

Alimentos Prestados por Terceiro

Alimentos Prestados Pelo Autor de Homicídio

Alimentos Provisionais

Legados

Alimentos a Menor sob Tutela

Prestações Periódicas

Indenização por Ato Ilícito

Do Cheque

Cheque pré-datado levado ao banco antes da data avençada

Devolução Indevida de Cheque por Instituição Financeira

Prescrição do Cheque

Ações por falta de pagamento

Defesa na ação do cheque

Da devolução dos cheques

Contra Ordem

Estelionato - fraude no pagamento por meio de cheque

Protesto do cheque

Nota Promissória

Forma de emissão da nota promissória

Endosso na nota Promissória

Vencimento da Nota Promissória

Prescrição da nota promissória

A nota promissória em várias unidades padrão de capital

Sustação de protesto de títulos cambiais

Procedimento monitório

Da Duplicata

Remessa e devolução da duplicata

Aceite da Duplicata

Pagamento da duplicata

Protesto da duplicata

Ação de cobrança da duplicata

Prescrição da duplicata

Duplicata de prestação de serviços

Ação penal e duplicata

Conceito e Natureza da Penhora

Finalidade e Funções da Penhora

Penhora preventiva

Ação de arresto

Processo de arresto

Execução do arresto

Medidas provisórias de segurança

Objetivo da Penhora

Direito expectativa e penhora

Bens Penhoráveis à falta de outros

Do Procedimento na penhora

Penhora da coisa vendida

Nomeação de Bens à Penhora pelo Credor

Nomeação de bens feita pelo executado

Aceitação e Nomeação

Penhora pelo Oficial de Justiça

Penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira

Penhora do faturamento da empresa executada

Efetivação do esquema de apropriação das parcelas do faturamento

Penhora de bem indivisível e preservação da cota do cônjuge não-devedor

Penhora de direitos e ações

Penhora de créditos e outros direitos patrimoniais

Penhora de direitos reais de garantia

Substituição da penhora

Substituição da penhora por fiança bancária ou seguro

Substituição da penhora por bem imóvel

Procedimento de substituição

O contraditório na substituição da penhora

Segunda Penhora

Penhora em bens imóveis

Intimação do cônjuge do executado

Penhora no Novo Código Civil

Penhora eletrônica

Execução por quantia certa

Penhora on Line e preservação do capital de giro da empresa

Bens particulares dos sócios

Penhora em bens do fiador

Auto de penhora e termo de nomeação de bens

Bens absolutamente impenhoráveis

Sujeição dos bens à liberação

Sujeição dos bens à expropriação

Impenhorabilidade absoluta total

Impenhorabilidade limitada

Impenhorabilidade limitada propriamente dita

Limitação da responsabilidade

Impenhorabilidade relativa

Impenhorabilidade do saldo bancário

Impenhorabilidade e a execução por quantia certa contra devedor solvente

Impenhorabilidade da Lei nº 8009/90

Do Arresto

Extinção do Arresto

Prova da Dívida Líquida e Certa

Do Periculum in Mora

Comprovação dos Pressupostos

Prova Documental no Arresto

Justificação Prévia

Caução

Bens Arrestáveis

Liquidez e Certeza do Título

Legitimidade

Da Competência

Do Procedimento

Arresto e sua prática

Arresto e a Petição Inicial

Execução do Arresto

Do Depositário

Suspensão do Arresto

Do Seqüestro

Ação de seqüestro

Da Adjudicação

Conceito de Adjudicação

Dos Requisitos da Adjudicação

Do depósito do preço

Da legitimação para adjudicar

Da adjudicação por credor

Da adjudicação por cônjuge, descendente ou ascendente do executado

Adjudicação (remição) do bem hipotecado após o praceamento

Concurso entre pretendentes à adjudicação

Auto de adjudicação

Da carta de adjudicação

Respostas do Réu

Da Contestação

Das Exceções

Exceção de Impedimento e Suspeição

Do Impedimento e da Suspeição

Exceção de Incompetência

Reconvenção

Pedido Contraposto

Embargos do Devedor

Embargos à Execução Fiscal

Embargos do Devedor e sua Classificação

Da Legitimação

Competência nos Embargos do Devedor

Prazos nos Embargos do Devedor

Embargos de Terceiro

Os Recursos no Código de Processo Civil

Recursos Cabíveis no Primeiro Grau de Jurisdição

Recurso de Apelação

Recurso Adesivo ou Contra Recurso

Do Agravo

Finalidade do Agravo

Agravo e outros Recursos

Análise da Lei 11187/05

Mandado de Segurança e Agravo Retido

Generalidades do Mandado de Segurança

Autoridade pública e agente público

Direito líquido e certo

Forma Retida ou Instrumental

Agravo Retido

Agravo de Instrumento para Admissão de Recurso Especial ou Extraordinário

Embargos de Alçada

Correição Parcial

Recursos Cabíveis no Segundo Grau de Jurisdição

Embargos Infringentes

Embargos de Declaração

Recurso Ordinário

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Embargos de Divergência

Os Processos nos Tribunais

Reexame Obrigatório

Uniformização da Jurisprudência

Declaração de Inconstitucionalidade

Ação Rescisória

Recursos Repetitivos no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Parte II

Legislação:

Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 Institui o Código de Processo Civil

Lei n° 11672, de 08 de maio de 2008 Acresce o art 543-C no CPC

LEI Nº 11694, DE 12 JUNHO DE 2008 Altera dispositivos da Lei no 9096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da Lei no 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.