SUMÁRIO
Volume I
CAPÍTULO I
ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS 23
CAPÍTULO II
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 87
CAPÍTULO III
DA EXTENSÃO TERRITORIAL 97
CAPÍTULO IV
DA EXTRATERRITORIALIDADE 103
CAPÍTULO V
ATOS REALIZADOS NO EXTERIOR 109
CAPÍTULO VI
AVERBAÇÕES NOS REGISTROS PÚBLICOS 113
CAPÍTULO VII
PENALIDADES DESCUMPRIMENTO DA LEI 119
CAPÍTULO VIII
DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CIVIL 129
CAPÍTULO IX
DIREITOS DA PERSONALIDADE 135
CAPÍTULO X
DIREITO AO NOME 145
CAPÍTULO XI
DIREITO À IMAGEM E À PRIVACIDADE 161
CAPÍTULO XII
AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE 185
CAPÍTULO XIII
OPÇÃO DE NACIONALIDADE 197
CAPÍTULO XIV
FILIAÇÃO 205
CAPÍTULO XV
CLASSIFICAÇÃO DA FILIAÇÃO 223
CAPÍTULO XVI
DO NASCIMENTO 227
CAPÍTULO XVII
REGISTROS FORA DO PRAZO 247
CAPÍTULO XVIII
RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO 251
CAPÍTULO XIX
CARACTERÍSTICAS DO RECONHECIMENTO 255
CAPÍTULO XX
RECONHECIMENTO JUDICIAL 268
CAPÍTULO XXI
DA ADOÇÃO 271
CAPÍTULO XXII
REQUISITOS DA ADOÇÃO 281
CAPÍTULO XXIII
ADOÇÃO POST MORTEM 283
CAPÍTULO XXIV
ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO 287
CAPÍTULO XXV
PROCEDIMENTOS NA ADOÇÃO INTERNACIONAL 303
CAPÍTULO XXVI
INEXISTÊNCIA DE CONSENTIMENTO 305
CAPÍTULO XXVII
DIREITO PARENTAL – PARENTESCO 307
CAPÍTULO XXVIII
UNIÃO ESTÁVEL - DIREITO CONVIVENCIAL 315
CAPÍTULO XXIX
REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL 331
CAPÍTULO XXX
DA CURATELA 335
CAPÍTULO XXXI
DA TUTELA 343
CAPÍTULO XXXII
AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA 355
CAPÍTULO XXXIII
DA EMANCIPAÇÃO 359
CAPÍTULO XXXIV
DA INTERDIÇÃO 383
CAPÍTULO XXXV
DA AUSÊNCIA 389
CAPÍTULO XXXVI
TRANSCRIÇÃO DE REGISTRO 397
CAPÍTULO XXXVII
DOS LIVROS, DA ESCRITURAÇÃO E DA ORDEM DE SERVIÇO
401
CAPÍTULO XXXVIII
DA PUBLICIDADE E DA CONSERVAÇÃO 417
CAPÍTULO XXXIX
DOS MAPAS ESTATÍSTICOS 423
CAPÍTULO XL
REGISTRO DE NASCIMENTO, FILIAÇÃO E NATIMORTO 427
CAPÍTULO XLI
DO CASAMENTO 459
CAPÍTULO XLII
SEPARAÇÃO JUDICIAL 509
CAPÍTULO XLIII
DO DIVÓRCIO 515
CAPÍTULO XLIV
ESCRITURAS DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E
PARTILHA NA LEI N° 11.441 07 527
CAPÍTULO XLV
DO ÓBITO 549
CAPÍTULO XLVI
DA AVERBAÇÃO 563
CAPÍTULO XLVII
DA ANOTAÇÃO 569
CAPÍTULO XLVIII
DAS RETIFICAÇÕES, DAS RESTAURAÇÕES E DOS
SUPRIMENTOS 573
CAPÍTULO XLIX
DO SERVIÇO CENTRALIZADO DE BUSCA 581
CAPÍTULO L
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS 584
CAPÍTULO LI
ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES E FUNDAÇÕES 619
CAPÍTULO LII
DA PESSOA JURÍDICA E DA ESCRITURAÇÃO 675
CAPÍTULO LIII
DO REGISTRO DE JORNAIS, OFICINAS IMPRESSORAS,
EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 697
CAPÍTULO LIV
DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 705
CAPÍTULO LV
DO REGISTRO DE IMÓVEIS, DA INSTITUCIONALIZAÇÃO E
FINS 731
CAPÍTULO LVI
DO PROCESSO DE REGISTRO 783
CAPÍTULO LVII
DOS LIVROS, SUA ESCRITURAÇÃO E CONSERVAÇÃO 827
CAPÍTULO LVIII
DOS TÍTULOS 847
CAPÍTULO LIX
DAS PESSOAS 865
CAPÍTULO LX
DO REGISTRO 869
CAPÍTULO LXI
DO BEM DE FAMÍLIA 875
CAPÍTULO LXII
DAS HIPOTECAS 893
CAPÍTULO LXIII
DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 921
CAPÍTULO LXIV
DAS PENHORAS, ARRESTOS E SEQÜESTROS 935
CAPÍTULO LXV
DAS SERVIDÕES 975
CAPÍTULO LXVI
DAS CONVENÇÕES ANTENUPCIAIS 997
CAPÍTULO LXVII
DAS CÉDULAS DE CRÉDITO 1001
CAPÍTULO LXVIII
DOS PRÉ-CONTRATOS RELATIVOS A IMÓVEIS LOTEADOS
1013
CAPÍTULO LXIX
DOS FORMAIS DE PARTILHA 1017
CAPÍTULO LXX
DAS ARREMATAÇÕES E ADJUDICAÇÕES EM HASTA PÚBLICA
1023
CAPÍTULO LXXI
DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS À SOCIEDADE 1027
CAPÍTULO LXXII
DA DOAÇÃO ENTRE VIVOS 1029
CAPÍTULO LXXIII
DAS CITAÇÕES EM AÇÕES REAIS OU PESSOAIS
REIPERSECUTÓRIAS 1061
CAPÍTULO LXXIV
DA AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS 1063
CAPÍTULO LXXV
DA FISCALIZAÇÃO 1091
CAPÍTULO LXXVI
DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO 1117
CAPÍTULO LXXVII
DO REGISTRO TORRENS 1139
CAPÍTULO LXXVIII
TERRENOS DE MARINHA E OUTROS IMÓVEIS DA UNIÃO
FEDERAL 1143
CAPÍTULO LXXIX
LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS, DESMEMBRAMENTOS
URBANOS E LOTEAMENTOS CLANDESTINOS 1157
CAPÍTULO LXXX
CONDOMÍNIO EDILÍCIO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
1179
CAPÍTULO LXXXI
DOS TABELIÃES 1223
CAPÍTULO LXXXII
ATOS NOTARIAIS 1239
CAPÍTULO LXXXIII
ESCRITURA PÚBLICA 1243
CAPÍTULO LXXXIV
Disposições Relativas a Imóveis 1269
CAPÍTULO LXXXV
DISPOSIÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS RURAIS 1293
CAPÍTULO LXXXVI
Disposições Relativas à Partilha de Bens 1315
CAPÍTULO LXXXVII
PROCURAÇÕES E PROCURAÇÕES EM CAUSA PRÓPRIA 1323
CAPÍTULO LXXXVIII
Transferência de Embarcações 1329
CAPÍTULO LXXXIX
DO NOTÁRIO 1337
CAPÍTULO XC
ATA NOTARIAL 1377
CAPÍTULO XCI
TESTAMENTO CERRADO E TESTAMENTO PÚBLICO 1389
CAPÍTULO XCII
DO TRASLADO E CERTIDÃO 1429
CAPÍTULO XCIII
DA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS AVULSOS E
ELETRÔNICOS 1431
CAPÍTULO xciv
Da Autenticação de Cópias Reprográficas e
Eletrônicas 1433
CAPÍTULO cxv
Do Reconhecimento de Letras, Firmas e Chancelas
1443
CAPÍTULO xcvi
Registro de Assinatura Mecânica 1449
CAPÍTULO XCVII
CERTIFICAÇÃO DIGITAL 1451
CAPÍTULO XCVIII
Atos Notariais no Meio Eletrônico 1453
CAPÍTULO XCIX
DOS LIVROS NOTARIAIS 1467
CAPÍTULO C
LAVRATURA DOS ATOS NOTARIAIS 1473
CAPÍTULO CI
DA ESCRITURAÇÃO 1487
ESCRITURAÇÃO ORIENTAÇÕES GERAIS 1491
CAPÍTULO CII
DO TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS E A
APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO 1503
CAPÍTULO CIII
APONTAMENTO E DA INTIMAÇÃO 1517
CAPÍTULO CIV
DA DESISTÊNCIA E SUSTAÇÃO DO PROTESTO 1525
CAPÍTULO CV
DO PAGAMENTO 1527
CAPÍTULO CVI
LAVRATURA E REGISTRO DO PROTESTO 1531
CAPÍTULO CVII
AVERBAÇÃO E ANOTAÇÃO DO PROTESTO 1539
CAPÍTULO CVIII
DO CANCELAMENTO DO PROTESTO 1541
CAPÍTULO CIX
CERTIDÕES SOBRE TÍTULOS PROTESTADOS 1545
CAPÍTULO CX
GUARDA DOS LIVROS, ARQUIVOS E DOCUMENTOS 1551
CAP, ,,, , , ,, ,, ,,, , ÍTULO CXI
DOS EMOLUMENTOS DO SERVIÇO DE PROTESTOS 1563
CAPÍTULO CXII
GEORREFERENCIAMENTO 1567
CAPÍTULO CXIII
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL 1615
CAPÍTULO CXIV
CARTA DE ARREMATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E REMIÇÃO DE
IMÓVEIS 1649
CAPÍTULO CXV
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA ZONAS ESPECIAIS DE
INTERESSE SOCIAL 1655
CAPÍTULO CXVI
SUBSTITUIÇÃO 1667
CAPÍTULO CXVII
DESERDAÇÃO 1675
CAPÍTULO CXVIII
DOS LEGADOS 1679
CAPÍTULO CXIX
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA 1691
CAPÍTULO CXX
SUCESSÃO 1733
CAPÍTULO CXXI
TRANSEXUALISMO 1755
Parte I
Doutrina
O termo “Cartório” já era! 26
Dos emolumentos 34
A informatização dos serviços 35
Dos prepostos 36
Da fiscalização dos atos e serviços 40
Dos livros e documentos 48
Do intercâmbio com outros países 51
Atos registrarios 52
Princípios registrários 55
Princípio da especialidade e continuidade 56
Princípio da impessoalidade 57
Caráter normativo dos princípios administrativos
58
Dever do ministério público de zelar pelo primado
da ordem jurídica 60
Princípio da fé pública 64
Princípio da autoria e responsabilidade 64
Princípio do controle da legalidade 66
Princípio da imparcialidade e independência 67
Princípio da unicidade do ato 67
Princípio da conservação 69
Princípio do dever de exercício 70
Princípio da forma de ser 70
Origem do princípio da cindibilidade 72
Cindibilidade do título e seus efeitos no registro
de imóveis 75
Composição dos serviços de notas e de registro 85
Tabelião de notas 85
Tabelião de protestos 83
Registro de imóveis 83
Registro de títulos e documentos 83
Registro de pessoas jurídicas 84
Registro civil das pessoas naturais 85
Preço dos serviços notariais 85
Dia internacional do notário 85
Princípios gerais e normas costumeiras 190
Nacionalidade brasileira 191
Dupla nacionalidade 193
Nacionalidade contínua e nacionalidade efetiva 195
Pais casados 228
Pais não casados 228
Declinar o nome do suposto pai 229
Somente a mãe 229
O embrião como sujeito de direitos 231
Documentos exigidos - nascimento 145
Documentos necessários para o registro de
nascimento: 249
Nascimento ocorrido em domicílio 249
Pessoas obrigadas a declarar o nascimento:250
Ato de reconhecimento da paternidade 256
Ato de averbação do reconhecimento 258
Intervenção do ministério público 262
Pressupostos da ação 262
Da adoção de menores 274
Da adoção de maiores 278
Linha reta 309
Linha colateral 310
Parentesco por consangüinidade 310
Parentesco por afinidade 310
Parentesco e afinidade ilegítimos 313
Princípio jurídico da monogamia 315
Concubinato 319
Concubinato adulterino 321
Efeitos jurídicos da união estável 332
União estável restrições 333
União estável – espécies 333
União estável direito sucessório 333
União estável e regime de bens 333
Quem pode ser curador 338
Espécies de tutela 345
Hipóteses de incapacidade de tutela 347
Hipóteses de escusa 349
Exercício da tutela 350
Atos que o tutor pode praticar com ou sem
autorização judicial 351
Responsabilidade do tutor 353
Cessação da tutela 354
Cessa a função do tutor 354
Inscrição de sentença de curatela 354
Emancipação legal e voluntária 360
Necessidade de registro para que se possa falar na
perfeição da emancipação 364
Da escrituração 403
Da ordem de serviço - das assinaturas 404
Leitura do assento e retificações 405
Testemunhas imprescindíveis 406
Do expediente 407
Iniciativa e prática dos atos 408
Emolumentos e despesas 409
Da conservação 422
Do registro 434
Do nome 440
Registros nos postos avançados de atendimento 440
Registro de natimorto 445
Registro tardio 446
Registro do exposto do direito ao nome e do menor
em estado de abandono 452
Competência para determinar o registro 453
Atos de registro 453
Imposição do nome 455
Certidões e cópias de documentos 455
Registro de nascimento e reconhecimento de
filiação em sedes de presídios 456
Certidões e da garantia à privacidade 457
Pensata de um juiz de casamentos 459
Casamento – habilitação 461
Casamento - registro da celebração 471
Registro do casamento religioso para efeitos civis
473
Transformação da união estável em casamento 475
Alteração ou modificação do regime de bens do
casamento 479
Casamento – capacidade 480
Casamento - causas suspensivas 483
Casamento por procuração 484
Prova do casamento 484
Invalidade do casamento 485
Anulação do casamento 485
Casamento – deveres 487
Trasladação do casamento 488
Casamento civil 488
Habilitação matrimonial e documentos 489
Espécies de casamento 491
Nome a ser adotado pelos nubentes 492
Regime de bens 493
Registro do pacto antenupcial 496
Dissolução da sociedade e dissolução do casamento
501
Dissolução da sociedade e vínculo conjugal 504
Sociedade conjugal e casamento 505
Juiz de casamentos e a nova proposta
constitucional 506
Separação - procedimento judicial 510
Separação judicial litigiosa 511
ação de separação judicial litigiosa 512
inscrição de sentença de separação 513
Divórcio direto e indireto 516
Procedimentos registrários 517
Inventário e partilha com pagamentos de veículos e
saldos bancários 520
Presença não obrigatória das partes 522
Reconciliação por escritura pública 524
Existência de dívidas do espólio 525
Óbito – requisitos 555
Óbito – cremação 557
Óbito - criança de menos de 1 ano 556
Obrigatoriedade da declaração de óbito 557
Conteúdo do assento de óbito 566
Óbito - procedimentos 559
Óbito - livro “e” 559
Óbito - documentos exigidos 560
Averbação no nascimento 564
Averbação no casamento 565
Averbação na emancipação, interdição e ausência
567
Anotação no nascimento 570
Anotação no casamento 570
Anotação na emancipação, interdição e ausência 571
Mutabilidade do nome 674
Possibilidade de transformação do prenome composto
578
Registro civil das pessoas jurídicas - dos livros
595
Registro civil das pessoas jurídicas - do registro
596
Registro civil das pessoas jurídicas - das
proibições 596
Registro civil das pessoas jurídicas - dos
requisitos 597
Registro civil das pessoas jurídicas - do
arquivamento 614
Sociedades civis registráveis no registro civil
das pessoas jurídicas 615
Alterações da estrutura das associações e
fundações, promovidas pelo código civil de 2002 621
Principais modificações no regime das associações
622
Principais modificações no regime das fundações
625
Das associações 628
Associações - finalidades 632
Associações - dissolução 632
Das fundações 633
Das sociedades 639
Modalidades das sociedades empresárias 642
Sociedade em nome coletivo 642
Sociedade em comandita simples 643
Sociedade limitada 644
Sociedade anônima 645
Documentos necessários para o registro civil das
pessoas jurídicas 649
Sociedade em comandita por ações 646
Sociedade em conta de participação 647
Documentos - associações 649
Documentos - fundações 650
Documentos - sociedades simples 651
Documentos - empresas de radiodifusão 653
Documentos - jornais e demais publicações
periódicas 653
Documentos - registro de alteração de contrato
social 654
Documentos - registro de distrato social 655
Documentos - alteração de estatuto social 656
Documentos - dissolução de associações 657
Documentos - alteração do estatuto das fundações
658
Documentos - dissolução de fundações 658
Documentos - do estatuto social 659
Documentos - atas e assembléias 661
Competências registrais na lei n° 10.406/02 663
Associações civis 663
Atas de assembléias de condomínio 663
Atas de assembléias, 663
Autenticação de livros de sociedades empresárias
663
Autenticação de livros 664
Cédula de crédito bancário 664
Cédula de crédito rural, 664
Contrato de alienação fiduciária de bens imóveis
664
Contrato de alienação fiduciária dos demais bens
móveis 664
Contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de
estabelecimento 665
Contrato de compra e venda com reserva de domínio
de bens móveis 665
Contrato de locação de bens móveis 665
Contrato de penhor comum 665
Contrato de penhor de direitos ou títulos de
crédito 665
Contrato de penhor de mercadorias depositadas em
armazéns gerais 665
Contrato de penhor de veículos 665
Contrato de penhor industrial 665
Contrato de penhor mercantil 665
Contrato de penhor rural 665
Contratos de locação de bens imóveis 666
Emancipação 666
Pacto antenupcial 666
Sentença 667
Sociedades empresárias e registro do empresário
individual 667
Sociedades simples 667
Sociedade simples - transferência de bens imóveis
para formação de capital social 667
Livros mercantis 673
Pessoa jurídica - procedimento 676
Registro e autenticação de livros de sociedades
civis 703
Livros e a escrituração 711
Títulos e documentos - registro 714
Títulos e documentos - ordem dos serviços 717
Títulos e documentos - notificações 724
Títulos e documentos - cancelamento 727
Títulos e documentos - aspectos gerais 728
Atos dos registro de imóveis 735
Atribuição do registro de imóveis 742
Exame dos títulos judiciais 743
Procedimento registrário 744
Dúvida registrária 745
Dúvida - procedimento administrativo e voluntário
746
Dúvida - dissenso registrário 746
Hipóteses de negação da prática do ato 747
Dúvida - juízo competente 747
Dúvida - representação por advogado 747
Competência para requerer a instauração do
procedimento 748
Instauração do procedimento de dúvida 748
Dúvida - restrições ao oficial 748
Dúvida - assistente 748
Dúvida - litisconsórcio 749
Dúvida - diligência e perícia 749
Dúvida - conformidade com as exigências 749
Reiteração da dúvida 749
Dúvida - recursos 749
Dúvida inversa 750
Casos (especiais) de dúvida 751
Dúvida - cancelamento da prenotação 752
Dúvida - formalidades na prenotação 753
Dúvida - férias forenses 753
Dúvida - custas 753
Dúvida - honorários advocatícios 753
Dúvida - mandado de segurança 753
Descrição do imóvel 754
Indicação do número da matrícula ou da transcrição
755
Transferência de imóveis 755
Dos princípios 756
Princípio da fé pública 756
Princípio da continuidade 756
Princípio da disponibilidade 757
Princípio da especialidade objetiva 757
Princípio da especialidade subjetiva 757
Princípio da legalidade 757
Princípio da obrigatoriedade 757
Princípio da prioridade e preferência 757
Princípio da publicidade 757
Princípio da reserva de iniciativa 757
Princípio da territorialidade 758
Princípio da tipicidade 158
Princípio da titularidade 758
Requisitos formais para a realização dos atos no
registro de imóveis 758
Documentação imobiliária 761
Documentação do imóvel 762
Documentação do vendedor - pessoa física 762
Documentação do vendedor - pessoa jurídica 764
Documentação necessária para aquisição de imóvel
através de “financiamento” bancos e caixas 764
Documentação do comprador - casal primeira fase
765
Documentação do imóvel 767
Certidões e das informações 771
Certidão acautelatória 777
Certidão do valor venal do imóvel 779
Certidão de matrícula – laudemio, penhora 779
Cancelamento do registro 780
Possibilidade de a averbação vir a ser obrigatória
para qualquer demanda 805
Primeiro caso em que a matrícula deve ser aberta
806
Segundo caso em que a matrícula deve ser aberta
806
Terceiro caso em que a matrícula deve ser aberta
808
Quarto caso em que a matrícula deve ser aberta 810
Quinto caso em que a matrícula deve ser aberta 811
Sexto caso em que a matrícula deve ser aberta 812
Casos em que a matrícula não precisa ser aberta
813
Primeira exceção em que um ato não provoca a
abertura de matrícula 813
Segunda exceção em que o registro não provoca a
abertura de matrícula 815
Terceira exceção em que o primeiro registro não
provoca a abertura de uma matrícula válida 817
Quarta exceção em que o registro não provoca a
abertura de matrícula 819
Quinta exceção em que o registro não provoca a
abertura de matrícula 821
Sexta exceção em que o registro não provocará a
abertura da matrícula 822
Fusão de matrículas 823
Compra pelo sfh ou com o fgts 825
Decisões e recursos judiciais 825
Sentenças declaratórias de usucapião 826
Livro 1 – protocolo 829
Livro 2 – registro geral 834
Livro 3 – registro auxiliar 839
Livro 4 – indicador real 840
Livro 5 – indicador pessoal 840
Livro cadastro de estrangeiros (lei nº 5.709/71)
842
Livro de receita e despesa 843
Livros – conservação 843
Bem de família no código civil de 2002 e na lei de
registros públicos 882
Legitimação, instrumentos e registro do bem de
família 882
Valor, destinação e tipo do bem 885
Efeitos da instituição do bem de família 886
Extinção do bem de família voluntário 888
Bem de família legal 888
Conceito de bem de família legal 889
Efeito do bem de família legal - a
impenhorabilidade 889
Origem da hipoteca 908
Princípios que regem a hipoteca 915
Bens que podem ser hipotecados – requisito
objetivo 916
Quem pode hipotecar – requisito subjetivo 918
Necessidade de um título – requisito formal 919
Área de preservação permanente 977
Servidão florestal 981
Formal de partilha na separação judicial e
divórcio 1019
Formal de partilha no inventário e arrolamento
1021
Requisitos da escritura de doação 1030
Documentos necessários na doação 1033
Doações por nacionais 1039
Doações para projetos culturais com aplicação da
Lei Rouanet 1040
Doações para o fundo da criança e do adolescente
1041
Doações via bolsa de valores 1041
Da doação 1042
Partilha em vida 1048
Compra e venda 1048
Teoria da ineficácia do negócio jurídico 1056
Pactos antenupciais e da alteração do regime de
bens 1067
Dos cancelamentos 1068
Desdobramento de imóvel 1069
Edificação, reconstrução, demolição, reforma ou
ampliação de prédio 1070
Averbação de quitação de preço 1074
Sentenças de separação judicial, divórcio,
nulidade ou anulação de casamento 1074
Alteração do nome e da transformação das
sociedades 1075
Sentenças ou acórdãos de interdição 1075
Contratos de compra e venda com substituição de
mutuário 1075
Tombamento de imóveis 1076
Decretos de desapropriação 1076
Alienação de imóveis hipotecados 1086
Averbação de floresta plantada 1086
Contratos de locação 1087
Imposto de transmissão 1091
Certificado de cadastro de imóvel rural 1093
Certidão negativa do ibama 1096
Dispensa de certidões na concessão de crédito
rural 1097
Prova de quitação do itr 1099
Anotação de responsabilidade técnica – art 1102
Certidões do inss 1103
Certidão negativa de tributos e contribuições
federais da SRF 1111
Isenção de certidões de tributos federais 1116
cessão de direitos relativos à instituição de
servidão 1116
Gasoduto Brasil–Bolívia 1116
Pessoa física estrangeira 1122
Pessoa jurídica estrangeira 1123
Imóveis rurais situados fora da faixa de fronteira
1125
Imóveis rurais situados dentro da faixa de
fronteira 1126
Cidadãos portugueses 1129
Comunicações sobre aquisição de imóvel rural por
estrangeiro 1134
Comissão aprova restrição a posse de terra por
estrangeiro 1135
Vantagem do sistema torrens 1141
Regime patrimonial 1149
Enfiteuse 1155
Instrução nº 17-b de 22 de dezembro de 1980. 1162
Parcelamento, para fins urbanos, de imóvel rural
localizado em zona urbana ou de expansão urbana 1162
Loteamentos clandestinos 1176
Condomínio edilício segundo as regras atuais 1192
Abrigos para veículos 1193
Fração ideal 1197
Reflexos da fração ideal 1198
Terraço de cobertura 1199
Instituição de condomínio 1200
Direito à certidão 1204
Local para apresentação do requerimento 1206
Competência para expedir 1206
Certidão negativa de débitos - condições para
expedir 1206
Certidão positiva, com efeitos de negativa 1209
Certidão positiva de débito 1210
Certidões emitidas via internet 1211
Prazo para a expedição de certidões 1211
Prazo de validade das certidões 1212
Pseudo-incorporações e da exigência da escritura
pública 1215
Habite-se parcial – especificação parcial de
condomínio 1219
Convenção de condomínio 1220
Tabeliães - competência 1224
Atividade notarial 1228
Arquivo central de testamentos 1236
Documentos necessários para lavratura de
escrituras 1263
Documentos necessários p/ lavratura de escritura
de bem imóvel 1265
Documentos necessários para lavratura de
procurações 1325
Procurações no consulado americano 1326
Serviços notariais e de registro enquanto serviços
públicos. 1341
Delegação constitucional do art. 236 da carta
política. 1343
Responsabilidade civil. 1345
Responsabilidade civil da administração pública.
1347
Responsabilidade civil dos notários e registradores.
1349
Atribuições dos notários e registradores 1347
Serviço de notas e de registro de imóveis 1364
Serviço notarial 1365
De onde vieram os cartórios 1378
Ata notarial 1378
Testamento público 1391
Sucessão testamentária 1399
Capacidade testamentária ativa 1401
Eficácia do testamento 1402
Formas de testamento 1401
Testamento público 1404
Testamento cerrado 1405
Testamento particular 1408
Codicilo 1411
Formas especiais de testar 1411
Testamento militar 1412
Elementos intrínsecos do testamento 1413
Redução das disposições testamentárias 1415
Testamento – disposições nulas 1416
Revogação do testamento 1419
Rompimento do testamento 1422
Testamentário ou testamenteiro 1424
Documentos para testamentos 1425
Documento digital 1454
Escrituração orientações gerais 1491
Apontamento - intimação 1520
Certidões a entidades de classe 1548
Guarda dos livros, arquivos e documentos 1551
Cadastro de imóveis rurais 1575
Memorial descritivo de imóveis rurais 1577
Georreferenciamento de imóveis rurais 1579
Retificação do registro 1580
Qualificação registral na retificação de registro
e no georreferenciamento 1582
Segurança jurídica registral 1583
Qualificação registral: pressuposto da segurança
jurídica 1584
Conceitos falsos de segurança jurídica 1585
Desejada segurança jurídica registral 1586
Função qualificadora do registrador 1587
Escrituração dos assentos registrais 1588
Procedimentos especiais: a busca da verdade real
1590
Fomento ao registro imobiliário 1591
Constante utilização do saber jurídico prudencial
1593
Elementos retificáveis do registro de imóveis 1594
Objeto único da retificação: a especialidade 1595
Precárias descrições do passado 1598
Aumento de área na retificação 1601
Diminuição de área na retificação 1603
Qualificação registral em imóvel certificado pelo
incra 1604
Desmembramento de imóvel certificado pelo incra
1605
Imóvel certificado com área beneficiada pelo prazo
1606
Casos mais complexos devem ser destinados à via
judicial 1607
Retificação de uma pluralidade de matrículas 1608
Função social do registrador imobiliário 1612
Formas de aquisição da propriedade imóvel 1617
Aquisição da propriedade pelo registro do título
aquisitivo 1619
Estrutura da propriedade 1621
Características da propriedade 1622
Propriedade no direito civil 1622
Origem da posse 1624
Características da posse: 1624
Princípio da aderência 1625
Princípio da ambulatoriedade 1625
Princípio da fungibilidade 1625
Princípio da duplicidade 1625
Posse 1627
Natureza jurídica da posse 1627
Posse nos direitos pessoais 1628
Classificação da posse 1628
Direito pessoal 1628
Direito real 1628
Posse indireta 1629
Posse justa 1629
Posse violenta 1629posse precária 1629
Posse de má-fé e posse de boa-fé (1201 NCC) 1629
Justo título 1630
Posse jurídica e detenção artigo 1198 NCC 1630
Posse nova 1631
Posse velha 1631
Aquisição da posse 1631
Classificação dos modos de aquisição da posse 1631
Constituto possessório 1632
Efeitos da aquisição da posse 1632
Acessão da posse 1632
Aquisição da posse a título universal 1632
Posse saisine 1633
Aquisição a título singular 1633
Sujeitos da aquisição da posse 1633
Perda da posse 1633
Efeitos da posse 1634
Legitima defesa 1634
Requisitos para a legitimidade da posse 1634
Efeitos em relação aos acessórios 1634
Efeitos da posse de boa fé 1635
Efeitos em relação aos frutos 1635
Efeitos em relação às benfeitorias 1635
Efeitos em relação à deterioração 1635
Efeitos da posse de má fé 1635
Efeitos em relação aos frutos 1635
Efeitos em relação às benfeitorias 1635
Prescrição aquisitiva – usucapião 1636
Ações possessórias 1637
Princípio da duplicidade 1639
Princípio da fungibilidade 1639
Princípio da cumulatividade 1639
Espécies de ações possessórias 1640
Interdito proibitório 1640
Ação de manutenção de posse 1640
Ação de reintegração de posse 1640
Ação de reintegração de posse de força nova
1640
Ação de imissão de posse 1640
Ação de nunciação de obra nova 1641
Embargos de terceiros 1641
Ação de dano infecto 1642
Ação policiana 1642
Posse das servidões 1642
Direito de propriedade 1643
Conceito de propriedade 1643
Teoria da ocupação 1644
Teoria da especificação 1644
Teoria da lei 1644
Teoria da natureza humana 1644
Sistemas de disciplinas da propriedade 1644
Espécies de ações aderentes da propriedade 1645
Ação negatória 1645
Ação divisória 1645
Ação demarcatória 1645
Limitações voluntárias 1645
Usucapião 1646
Usucapião pró-mísero ou pró-labore 1647
Usucapião pró-moradia ou urbano 1647
Terra devoluta 1647
Substituição vulgar 1668
Substituição fideicomissária 1669
Requisitos do fideicomisso 1671
Substituição contendiosa 1672
Caducidade da substituição 1673
Legado de coisa alheia 1680
Legado de coisa pertencente ao herdeiro ou ao
legatário 1681
Legado de coisa genérica e coisa específica 1681
Legado de coisa localizada em certo local 1682
Legado de alimentos 1683
Legado de usufruto 1683
Coisa fungível e coisa infungível 1685
Legado alternativo 1686
Legado de imóvel indivisível 1688
Caducidade dos legados 1688
Inventário - do juízo 1692
Nomeação do inventariante 1695
Existência de dívidas do espólio 1709
Adiantamento de legítima e colação 1710
A cessão de direitos hereditários no inventário
administrativo 1711
Partilha 1722
Procedimento no inventário 1725
Possibilidade de homologação de partilha antes de
julgamento de habilitação de credor 1729
Transexualismo nos diversos países. 1756
Paradigmas sexuais 1762
Princípios constitucionais inerentes 1764
Direitos inerentes da personalidade 1766
Homossexualismo 1769
Mudança do nome do transexual 1773
Relações homossexuais 1780
União estável homossexual 1781
Registro do pacto antenupcial de transexuais 1783
Bibliografia 1791